Bolsonaro quer acabar com a aposentadoria dos professores

Apesar do alto nível de adoecimento dos docentes e do reconhecimento pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que a profissão é desgastante e penosa, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) desprezou completamente a necessidade de garantir a aposentadoria específica dos professores e professoras.

Se a proposta de reforma da Previdência que ele encaminhou à Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (20) for aprovada, as professoras terão de trabalhar pelo menos mais dez anos e os professores mais cinco anos para alcançar a idade mínima de 60 anos para requerer a aposentadoria.

 

Mulheres mais penalizadas

As professoras seriam as mais penalizadas na proposta de Bolsonaro. Além de terem de trabalhar mais dez anos, elas terão de contribuir obrigatoriamente cinco anos a mais para garantir o acesso a 80% do benefício previdenciário. Para ter direito ao valor integral, a contribuição mínima passará dos atuais 25 anos para 40 anos, totalizando 15 anos a mais de contribuição.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cerca de 80% da categoria é formada por mulheres.

“A maioria que compõe a base da educação é mulher. Sair da idade mínima de 50 para 60 anos e ainda ter de contribuir por 40 anos para conseguir receber o valor integral é de uma crueldade muito grande”, lamenta Hermes Silva Leão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (App-Sindicato).

 

Entenda as mudanças

Pelas regras atuais, considerando o artigo 201 da Constituição Federal, que respeita o entendimento de que os professores são submetidos a condições penosas e exaustivas de trabalho, as mulheres se aposentam com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição e os homens com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.

No caso dos professores da rede particular de ensino, não há a exigência de idade mínima, apenas a comprovação de 25 e 30 anos de contribuição mulheres e homens, respectivamente.

A proposta de Bolsonaro pretende fixar em 60 anos a idade mínima para professores e professoras da rede pública e privada se aposentarem. A reforma também pretende unificar em 30 anos o tempo mínimo de contribuição para ambos os sexos.

E mesmo trabalhando durante 30 anos, os professores e professoras receberiam apenas 80% do salário-benefício. Para receber o valor integral (100%), eles teriam de contribuir por 40 anos.

Segundo o presidente da APP-Sindicato, Hermes Silva Leão, é muito difícil que os docentes consigam ficar mais de 25 anos em sala de aula em condições emocionais saudáveis.

“O índice de adoecimento na categoria é muito alto. A natureza do trabalho é desgastante, pois são muitas pessoas para lidar durante um longo período diário. É justamente por isso que os professores conquistaram uma aposentadoria específica”, explica.

 

Como é hoje

Mulheres – 50 anos + 25 de contribuição

Homens – 55 anos + 30 de contribuição

 

Proposta de Bolsonaro

Homens e mulheres – 60 anos + 30 anos de contribuição no mínimo (rede pública e privada)

Salário-benefício (média calculada sobre todas as contribuições)

80% = 30 anos de contribuição

82% = 31 anos de contribuição

84% = 32 anos de contribuição

86% = 33 anos de contribuição

88% = 34 anos de contribuição

90% = 35 anos de contribuição

92% = 36 anos de contribuição

94% = 37 anos de contribuição

96% = 38 anos de contribuição

98% = 39 anos de contribuição

100% = 40 anos de contribuição

A obrigatoriedade de ter 10 anos de serviço público e cinco anos no mesmo cargo é uma exigência atual que foi mantida na proposta do governo.

 

Educação no País

O presidente da APP-Sindicato alerta, ainda, que a nova proposta de reforma da Previdência pode acarretar graves consequências para a educação pública brasileira, com a falta de jovens interessados em seguir a carreira docente.

“Já temos debatido nacionalmente a questão do apagão de professores, pois os jovens não se interessam por essa carreira. Qual atrativo um jovem pode ter para entrar na área, se não há valorização do professor e ainda acabam com o direito de aposentadoria específica?”, questiona.

Para evitar o fim da aposentadoria não só dos professores e professoras, mas da classe trabalhadora, que será duramente penalizada pela proposta de Bolsonaro, Hermes defende a intensificação da luta de resistência.

“É momento de muita pressão nos parlamentares e diálogo com os trabalhadores e a população para fortalecer a luta e barrar essa proposta de reforma da Previdência”.

Confira uma transmissão feita pelo APP-Sindicato com o especialista previdenciário da entidade:

https://www.facebook.com/appsindicato/videos/404672520078682/

 

Por CUT

 

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex