O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), em artigo na revista Carta Capital condenou a política econômica neoliberal do governo Jair Bolsonaro por não gerar empregos e renda e aprofundar o fosso social no Brasil, levando “desesperança e desalento” à população brasileira. “No campo social, presenciamos um desastre”, escreveu, frisando que Bolsonaro dificultou de “forma pérfida o acesso aos benefícios do INSS, prejudicando principalmente os mais humildes e pobres, em especial das pequenas cidades”, com uma política que deixou 2 milhões de pessoas na fila à espera de benefícios. “O governo ainda deixou 500 mil na fila do programa Bolsa Família e mais de 300 mil na fila do Benefício da Prestação Continuada”.
O líder acusou o governo de mentir à população: “Divulga que criou 644 mil empregos em 2019, mas não conta que as contratações têm sido com salários menores e que 85 mil foram contratados no regime de trabalho intermitente, sem direitos e com rendimentos inferiores a um salário mínimo”, Ele frisou que além dos mais de 12 milhões de desempregados, há ainda mais de 28 milhões na informalidade e no desalento e recordou que durante os governos do PT foram criados 18 milhões de empregos formais.
Propostas do PT
Enio Verri informou que o PT tem propostas concretas para tirar o Brasil do atoleiro econômico. Citou como exemplo o Programa Emergencial de Emprego e Renda e a Política de Valorização do Salário Mínimo. São nove diretrizes para gerar sete milhões de vagas de trabalho a curto e médio prazo, incluindo a retomada de mais de 8 mil obras públicas paradas.
“Para o PT e as forças progressistas, a prioridade é a construção de um modelo de crescimento econômico com foco na preservação do meio ambiente, na geração de empregos e renda, redução das desigualdades sociais e regionais e a retomada dos investimentos públicos que impulsionam a atividade econômica”, comentou o líder do PT na Câmara.
Leia o artigo:
“E o povo vai mal…
Os indicadores econômicos do Brasil, pela ótica neoliberal, parecem ser positivos, mas o povo está mal e desesperançado diante de uma política econômica elitista que privilegia o grande capital e interesses estrangeiros. A realidade dos números é oposta àquela exibida pela mídia, sem nenhuma leitura crítica dos comentaristas de sempre, que batem bumbo para comemorar indicadores questionáveis, como a recente e pífia reação da economia e o aumento do nível do emprego.
No campo social, presenciamos um desastre. Jair Bolsonaro dificultou de forma pérfida o acesso aos benefícios do INSS, prejudicando principalmente os mais humildes e pobres, em especial das pequenas cidades. A maioria da população tem dificuldades de acessar o sistema. O resultado são 2 milhões de pessoas na fila à espera de benefícios. O governo ainda deixou 500 mil na fila do programa Bolsa Família e mais de 300 mil na fila da Prestação Continuada, enquanto concede isenções fiscais e outra “mamatas” ao grande capital, em troca de empregos sem direitos e com salário inferior a um salário mínimo.
Mentira– O governo mente descaradamente para a população. Divulga que criou 644 mil empregos em 2019, mas não conta que as contratações têm sido com salários menores e que 85 mil foram contratados no regime de trabalho intermitente, sem direitos e com rendimentos inferiores a um salário mínimo. São empregos de baixa qualidade, vinculados ao setor de serviços. Não indicam, portanto, uma retomada da produção industrial Além dos mais de 12 milhões de desempregados, há ainda mais de 28 milhões na informalidade e no desalento.
O ataque aos pobres serve para maquiar as contas públicas. Na prática houve uma espécie de pedalada de Bolsonaro e Paulo Guedes ao efetuarem um cruel represamento de benefícios previdenciários, do BPC e do Bolsa Família. Com essa manobra, bilhões de reais pertencentes a milhões de brasileiros ficaram nos cofres públicos para garantir os números mágicos. Atacam os pobres para maquiar a contabilidade governamental e enganar o mercado com números falsos.
Embora alguns setores econômicos tenham reagido para melhorar pontualmente a arrecadação, o fato é que a redução do déficit primário em 2019 deu-se por conta de cortes no orçamento da educação, agricultura familiar e outras áreas, além da entrega do patrimônio público, como a privatização de subsidiárias e leilão do pré-sal. Imensos cortes que aprofundam as desigualdades sociais e constituem fator de bloqueio de desenvolvimento econômico estruturado
São igualmente preocupantes os dados sobre comércio externo. É visível o enfraquecimento da participação brasileira no mercado mundial. A corrente de comércio (exportações mais importações) recuou 4,6% entre 2018 e 2019. O superávit da balança comercial caiu de US$ 58 bilhões para US$ 46,7 bilhões no mesmo período.
Balança comercial – O Brasil está deixando de exportar produtos manufaturados, de maior valor agregado, conforme levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). A indústria de alta e média/alta tecnologias – que produz itens como veículos, peças automotivas, aviões, máquinas e remédios – respondeu em 2019 por 32% das vendas externas da indústria de transformação, a menor participação desde 1995. O superávit da balança comercial de 2019 ocorreu por conta dos saldos positivos na agropecuária e da indústria extrativa (US$ 35,3 bilhões) é um resultado preocupante, pois é a cadeia produtiva industrial, por envolver ampla rede de fornecedores e exigir insumos elaborados, que gera mais empregos, renda e dólares. E a deterioração continua de vento em popa: dados de janeiro deste ano mostram queda brutal das exportações, comparando com o mesmo do ano passado.
O corte da taxa básica de juros é importante, mas não resolve o problema. Em tese, favoreceria o investimento privado, o financiamento da habitação e o consumo, mas historicamente não basta para impulsionar o crescimento econômico. No máximo poderá haver um suspiro econômico diante da liberação de saques do FGTS, distribuição de parte da arrecadação da cessão onerosa a estados e municípios e descontingenciamento do Orçamento. A junção destas medidas não expressa um processo articulado de retomada estruturante do crescimento econômico, tampouco do desenvolvimento. O Brasil, com um governo refém dos ditames dos EUA, enfrenta ainda um cenário incerto de instabilidade global, o que justificaria uma aposta no mercado interno.
Instabilidade – A instabilidade inerente ao governo Bolsonaro, aliada a um conjunto de outros fatores, tem afugentado investidores externos. Em 2019, conforme o Banco Central do Brasil, saíram 44,77 bilhões de dólares do Brasil, maior retirada de divisas desde 1982.
Empregos – Para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento social é evidente que outras políticas são necessárias. O Partido dos Trabalhadores, juntamente com as demais legendas progressistas, tem dedicado esforços para traçar uma agenda positiva que tenha como pilar fundamental a redução das desigualdades, a geração de empregos de qualidade, a proteção social e o crescimento econômico estruturado.
No Congresso e na sociedade, a centralidade da agenda em 2020 será a Reforma Tributária Solidária, Justa e Sustentável, que procura diminuir a tributação sobre o consumo e aumentar sobre a renda e patrimônio.
O PT lançou ainda o Programa Emergencial de Emprego e Renda e a Política de Valorização do Salário Mínimo, para tirar o país da estagnação econômica. São nove diretrizes para gerar sete milhões de vagas de trabalho a curto e médio prazo, incluindo a retomada de mais de 8 mil obras públicas paradas. Nos governos do PT, foram gerados 18 milhões de empregos formais.
Seguiremos na oposição ao projeto econômico de um governo que busca destruir os pilares da Constituição, os direitos da população e a soberania nacional. Somos radicalmente contrários ao modelo econômico neoliberal, que acumula fracassos mundo afora. Para o PT e as forças progressistas, a prioridade é a construção de um modelo de crescimento econômico com foco na preservação do meio ambiente, na geração de empregos e renda, redução das desigualdades sociais e regionais e a retomada dos investimentos públicos que impulsionam a atividade econômica.
(*) Deputado federal (PT-PR) e líder do partido na Câmara dos Deputados”
Artigo publicado originalmente na edição da revista Carta Capital do dia 6 de fevereiro de 2020.
