O ministro da Economia, Paulo Guedes, continua a adotar medidas anti-populares, enquanto afunda o país com o mais descarado arrocho fiscal. O Palácio do Planalto reduziu em 71% o valor disponível para o Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) em 2020. De acordo com portaria interministerial publicada na quinta-feira, o valor das deduções do imposto destinadas ao programa é de R$ 34,2 milhões. Em 2019, os recursos previstos chegaram a R$ 117,4 milhões. previstos no ano passado. Diante do corte, representantes de entidades ligadas à área temem um apagão de projetos de atenção ao público.
O Pronas/PCD capta recursos de renúncia fiscal da iniciativa privada, pessoas físicas e jurídicas, e reverte a verba a instituições sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projetos a segmentos sociais de pessoas com deficiência. De acordo com a portaria publicada na semana passada, o valor máximo para captação junto a pessoas físicas será de R$ 3,5 milhões frente aos R$ 4,4 milhões previstos em 2019. No caso de pessoas jurídicas, o teto será R$ 30,6 milhões em comparação com os R$ 113 milhões no ano passado.
Além do Pronas, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) também foi reduzido, passando de R$ 155,5 milhões para R$ 125,2 milhões. De acordo com Lenir Santos, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e do Conselho Nacional de Saúde, a medida prejudicará o desenvolvimento de iniciativas voltas para inclusão da pessoa com deficiência. “O dinheiro que a fundação tem no dia a dia é absolutamente insuficiente e quando queremos fazer algo além apresentamos projetos no Pronas”, lamenta. “Fomos pegos de surpresa e o programa ainda abriu recentemente com um prazo curtíssimo para submissão de projetos”.
Foto: Isaac Nóbrega
Discurso bonito, mas prática lesiva
Embora o governo coloque no discurso que o atendimento à pessoa com deficiência é uma prioridade, pauta que costuma ser abordada principalmente pela primeira-dama Michelle Bolsonaro entidades e ONGs questionam. “Com a retirada de recursos, inúmeros projetos que são essenciais para pessoa com deficiência serão prejudicados”, afirma Lenir Santos. “O SUS já tem pouquíssimos recursos para poder financiar ações e sempre a área da deficiência fica apagada. O discurso do governo é um e a prática é outra”.
O Ministério da Saúde alega que os tetos foram propostos pelo Ministério da Economia com base nas necessidades do orçamento federal. A pasta diz ainda que cabe ao Congresso aprovar o volume de recurso disponível. Ainda assim, minimizou os reflexos da redução. “O prejuízo ou não da alteração do teto disponível para isenção do Imposto de Renda – que financia o programa – nem sempre tem relação direta com a assistência”, justificou o Ministério da Saúde em nota publicada pelo O Globo.
“Algumas das dificuldades enfrentadas são mais relacionadas ao escopo dos projetos propostos, dos quais, muitas das vezes, não são aprovados por não responderem aos padrões técnicos necessários, ou não estarem alinhados com a política do setor”, minimizou o Ministério da Saúde. Questionado sobre o impacto do corte na assistência às pessoas com deficiência, o ministério disse que ainda não é possível avaliar.
Por PT Nacional
