Em uma flagrante contradição entre o discurso e a prática, o governo Bolsonaro extinguiu nesta quarta-feira (2) a secretaria do Ministério da Educação que cuida da educação de surdos. Ontem (1º), durante a posse do marido, a primeira dama Michelle Bolsonaro fez um discurso em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) no qual afirmou, entre outros pontos, que os deficientes auditivos do País seriam valorizados.
“Gostaria de modo muito especial de dirigir-me à comunidade surda, às pessoas com deficiência e a todos aqueles que se sentem esquecidos: vocês serão valorizados e terão seus direitos respeitados. Tenho esse chamado no meu coração e desejo contribuir na promoção do ser humano”, discursou Michelle enquanto uma interprete lia o texto do pronunciamento.
Apesar do ativismo da primeira-dama, que faz parte do Ministério de Surdos e Mudos da igreja evangélica que frequenta no Rio de Janeiro, uma das primeiras medidas adotadas pelo ministro da Educação, Vélez Rodriguez, foi justamente acabar com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A secretaria, criada em 2004 durante o governo Lula, tinha como objetivo fortalecer a atenção especial a grupos que historicamente são excluídos da escolarização, inclusive os surdos.
Outros dois marcos na garantia de direitos para os surdos têm a digital do PT. O reconhecimento oficial da Linguagem Brasileira de Sinais como expressão de comunicação, por exemplo, é fruto do projeto de lei (PLS 131/1996) da então senadora – atualmente deputada federal – Benedita da Silva (RJ). A proposta foi convertida na Lei 10.436/2002.
Foto: Gustavo Bezerra
A regulamentação da profissão do tradutor de Libras também é uma iniciativa de parlamentar petista. Graças a aprovação do projeto de lei (PL 4.673/2004), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), a profissão foi reconhecida por meio da Lei 12.319/2010, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A extinção da secretaria que cuida da educação dos surdos foi criticada pelo Twitter pelos deputados petistas Reginaldo Lopes (MG), Enio Verri (PR) e Helder Salomão (ES).
Héber Carvalho
