No Brasil de Jair Bolsonaro, os recursos federais do Orçamento servem para fazer politicagem com aliados do Centrão, mas vêm sofrendo sucessivos cortes para programas de prevenção de desastre ou contenção de encostas em áreas urbanas. No ano passado, os recursos sofreram redução de 75% do orçamento.
Desde que assumiu o governo, Bolsonaro tem reduzido de maneira significativa as verbas para ações do programa de gestão de risco e resposta a desastres, do Ministério de Desenvolvimento Regional. Para o Recife, o governo cortou 45% de verba de combate a desastres. Já passa de 106 o número de mortos em Pernambuco.
O senador Humberto Costa (PT-PE) critica o Palácio do Planalto. “O Brasil só piorou com este governo”, lamenta. “Enquanto em Pernambuco as pessoas contam os mortos e procuram abrigo em locais improvisados com medo de novos temporais, Bolsonaro passeia de moto e mais uma vez atropela as leis pelas estradas do país sem capacete”.
Com menos recursos foram feitas menos obras para conter encostas. Daí porque o país em 2022 pelo menos três grandes tragédias por deslizamento de barreiras: duas no Rio de Janeiro e as mortes no Grande Recife. Em fevereiro, morreram em Petrópolis 233 pessoas por conta de deslizamentos. Em abril, em Paraty e Angra dos Reis foram 16 mortos.
O dinheiro do programa federal é usado para evitar desastres naturais como os da Bahia e Minas Gerais, que aconteceram no final do ano passado, ou no estado do Rio e em Pernambuco. Entre as ações previstas estão apoio a obras preventivas, planejamento e execução de contenção de encostas em áreas urbanas, sistemas de drenagem, estudos e serviços de contenção. O dinheiro tem diminuído com o governo Bolsonaro.
O Orçamento de 2022 prevê R$ 447,9 milhões para que o Ministério do Desenvolvimento Regional invista em gestão de riscos e Respostas a desastres. O valor é 35,38% menor do que no ano anterior – também marcado por catástrofes –, quando o governo reservou apenas R$ 693,2 milhões.
Em 2020, o total autorizado para apoio ao planejamento e execução de obras de contenção de encostas em áreas urbanas foi de R$ 76 milhões. Já em 2021, a verba caiu para R$ 32,2 milhões.
No último ano do governo Dilma, o orçamento previa R$ 41 milhões para apoio a execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas. Logo após o Golpe de 2016, que derrubou Dilma da Presidência com o impeachment fraudulento, o governo Temer destinou R$ 33,5 milhões.
Especialistas defendem que o governo volte a investir em programas de prevenção de acidentes. “A gente só tem agido em resposta a grandes acidentes. E remediar é sempre mais caro que prevenir”, diz Fábio Reis, presidente da Federação Brasileira de Geólogos e professor da Universidade Estadual Paulista.
Durante o primeiro ano do governo Dilma, houve um investimento pesado após o acidente na região serrana do Rio, em 2011. Um ano depois, o governo federal criou uma política de prevenção de desastres, com grandes investimento entre 2012 e 2015, com o Ministério das Cidades liberando verbas. Naquele ano ainda foi criado o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Na época do Ministério das Cidades, gestores eram orientados a buscar recursos do programa, que tinha como objetivo a redução dos riscos de deslizamentos em encostas de áreas urbanas. O Ministério das Cidades foi extinto em 2019 por Bolsonaro.
PT no Senado
