Sem conseguir mostrar de onde tiraria dinheiro para implantar o programa substituto do Bolsa Família, Planalto consegue a proeza de piorar o que já está ruim. Renda Cidadã deve cortar beneficiados para caber no Orçamento. PT propõe Mais Bolsa Família, financiado com taxação dos super-ricos e que atenderia a 30 milhões de famílias. José Graziano, ex-diretor da FAO, denuncia ao ‘Tutameia’ que a fome pode atingir 40 milhões de pessoas no país, a partir de 2021.
O Palácio do Planalto nem conseguiu colocar de pé o programa substituto do Bolsa Família, apelidado de Renda Cidadã, e já cogita diminuir a previsão de atendimento pela metade do público que se beneficiaria da nova política de assistência social do governo. O PT propôs no final de julho o programa Mais Bolsa Família, que beneficiaria 30 milhões de famílias – cerca de 90 milhões de brasileiros – com o pagamento de pelo menos R$ 300 para cada pessoa da família.
Pela proposta petista, já em tramitação no Congresso Nacional todas os brasileiros com renda familiar por pessoa de até R$ 600, seria atendido pelo novo Bolsa Família. A versão turbinada do programa, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, seria custeado pela tributação dos super-ricos. A ideia é mitigar a desigualdade social, financiando um programa de transferência de renda das classes sociais mais altas para as mais baixas.
Atualmente, o Bolsa Família atende a 14 milhões de famílias. O governo Bolsonaro anunciou que beneficiaria mais 6 milhões de famílias, ampliando o público que teria direito a receber uma fonte adicional de renda, que hoje gira em torno de R$ 89 por pessoa da família. O problema é que a dificuldade para encaixar o Renda Cidadã no Orçamento de 2021 levou líderes do governo a cogitar em diminuir em 3 milhões o número de famílias a serem atendidas.
O relator do Orçamento de 2021 no Congresso, o senador bolsonarista Márcio Bittar (MDB-AC) jura que a meta era atender a 60 milhões de brasileiros. Mas, na equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes, ninguém cogita em ampliar tanto o programa. A alegação de sempre é que há um problema de financiamento, agravado pelo teto de gastos, a emenda constitucional aprovada em 2016 pelo governo Michel Temer que impede o crescimento real de despesas da União. O governo quer conceder R$ 200 reais de benefício do substituto do Bolsa Família.
“É uma temeridade acabar com um programa que só conseguiu obter êxito porque coroou o Sistema Único de Assistência Social instituído em 1988 pela Assembleia Constituinte”, alerta a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Tereza Campello
Economista que ajudou a formatar o Bolsa Família em 2003, a ex-ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma) diz que o governo comete um erro ao insistir em manter o teto de gastos. Ela critica o Palácio do Planalto por querer enterrar o programa de renda básica, considerado um exemplo de política público pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Bolsa Família é um sucesso internacional.
O programa já foi replicado em diversos países, inclusive nos Estados Unidos, onde a prefeitura de Nova York adotou um projeto similar para garantir renda mínima aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. “É uma temeridade acabar com um programa que só conseguiu obter êxito porque coroou o Sistema Único de Assistência Social instituído em 1988 pela Assembleia Constituinte e conseguiu se transformar numa rede de bem-estar que envolve os governos federal, estadual e municipal para proteger o cidadão”, adverte.
Segundo a ex-ministra, há três questões que precisam ser levadas em conta para ampliar o Bolsa Família, tendo em vista o agravamento da crise social provocado pela política fiscal restritiva, adotada desde que Dilma Rousseff deixou a Presidência, após o Golpe de 2016, perseguida por Michel Temer e aprofundada agora pela agenda de Paulo Guedes.
Eis o diagnóstico de Tereza para atentar que a crise social está piorando: 1) O nível de desemprego hoje é o mais alto de toda a história, aprofundado pela pandemia do Covid-19. 2) Além disso, há um percentual alto de informalidade do mercado de trabalho, que jogou mais de 50 milhões de pessoas na precariedade total por conta das reformas trabalhistas adotadas por Temer e ampliadas por Bolsonaro. 3) E, por fim, a queda na renda, que é geral nas classes C, D e E. Só por isso, a ex-ministra insiste que é preciso ampliar o Bolsa Família.
Na nova versão do programa petista, o Mais Bolsa Família atenderia a pelo menos 30 milhões de famílias. A proposta prevê alterar a linha de extrema pobreza de R$ 89 para R$ 300 de renda mensal por pessoa a cada família beneficiada. E, da mesma forma, eleva a linha de pobreza de R$ 178 para R$ 600. A ideia do PT é que o governo federal passe a desembolsar R$ 300 para cada criança de zero a 15 anos e outros R$ 300 para os jovens de famílias vulneráveis, a fim de tirá-las da pobreza e da miséria.
A situação de maior precariedade de pelo menos um terço da população brasileira está na linha do horizonte. É que a partir de janeiro de 2021, o governo Bolsonaro não pagará mais o auxílio emergencial de R$ 600 – proposta pelos partidos de oposição no Congresso Nacional, que aprovou a elevação do benefício. Paulo Guedes ainda em março, logo no início da pandemia, insistia que o governo só poderia conceder R$ 200 às famílias durante a crise do Covid. Agora, sem o benefício a partir de janeiro, a crise tende a piorar, com queda de renda de 67 milhões de brasileiros. O fantasma da fome também está presente.
“Eu temo que a gente passe dos atuais números, estimados em 15 milhões de pessoas passando fome, a uma proporção muito maior, chegar aos 40 milhões que nós enfrentamos na época do início do governo Lula, quando começou o Fome Zero”, alerta José Graziano, ex-diretor da FAO, o organismo das Nações Unidas para a Fome e a Agricultura
Foto: FAO
O flagelo da fome à espreita
Em entrevista ao site Tutameia, dos jornalistas Rodolfo e Eleonora Lucena, o ex-diretor da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) José Graziano da Silva disse, que a situação de insegurança alimentar no país tende a se agravar no próximo ano. “Eu temo que a gente passe dos atuais números, estimados em 15 milhões de pessoas passando fome, a uma proporção muito maior, chegar aos 40 milhões que nós enfrentamos na época do início do governo Lula, quando começou o Fome Zero”, lamentou o agrônomo, que hoje está radicado no Chile, depois de deixar a FAO.
Ao avaliar os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Graziano aponta que quase 40% da população brasileira enfrenta insegurança familiar. “A pandemia não tem nada a ver com a volta do Brasil ao Mapa da Fome”, disse, reconhecendo que a crise sanitária agravou a situação social do país, mas que isso vem se acumulando desde a guinada conservadora no país, com a eleição de Jair Bolsonaro.
“Nestes dois últimos anos, a miséria também voltou a crescer”, reconhece. “No caso brasileiro, isso é agravado por uma crise política, que enfrentamos desde a deposição da presidenta Dilma. Essa crise tem se agravado, tem se aprofundado, sem que a gente consiga sair dela. E essa crise se manifesta num desmonte no aparelho público de proteção ao cidadão, das chamadas políticas públicas. Todas as políticas estão se reduzindo sob o argumento de que não tem dinheiro, mas há uma redução deliberada”, denuncia Graziano.
OS PROGRAMAS SOCIAIS PARA REDUZIR A POBREZA
Bolsa Família
Atendidos: 14,2 milhões de famílias
Valor pago: R$ 190 (em média)
Orçamento original em 2020: R$ 32 bilhões
Auxílio emergencial
Atendidos: 67,2 milhões de pessoas (até agosto)
Valor pago: R$ 600 de abril a agosto e R$ 300 de setembro a dezembro (famílias monoparentais femininas recebem em dobro)
Orçamento em 2020: R$ 321,8 bilhões
Mais Bolsa Família (proposta do PT)
Atendidos: 30 milhões de famílias
Valor pago: R$ 300 por pessoa da família que tenha renda per capita de até R$ 600
Orçamento: R$ 230 bilhões por ano
Fonte de financiamento: taxação dos super-ricos (0,3% da população)
Renda Cidadã (promessa inicial)
Atendidos: 20 milhões de famílias
Valor pago: cerca de R$ 240
Orçamento: R$ 57,6 bilhões
Renda Cidadã (nova previsão)
Atendidos: ao menos 17,2 milhões de famílias
Valor pago: cerca de R$ 240
Orçamento: ao menos R$ 49,5 bilhões
Da Redação da Agência PT, com Tutameia.
