Desastre absoluto em todas as áreas daquele que já entrou para a história da República como o pior governo de todos os tempos, Jair Bolsonaro tenta agora se aproveitar da própria estratégia de destruição da Reforma Agrária – admitida por ele – para alimentar suas políticas com fins eleitoreiros. No domingo (15), o extremista de direita afirmou que irá solicitar ao ministro-banqueiro Paulo Guedes a liberação de recursos para reativar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), hoje completamente desmantelado por seu desgoverno.
Cara de pau, Bolsonaro esperou o mandato de sua desastrosa gestão chegar ao fim para admitir que ele mesmo cortou os recursos de um um órgão vital para a reforma agrária. “Vou ver se acerto com o Paulo Guedes esta semana, precisamos de mais recurso. Porque custa dinheiro você mandar o pessoal para as áreas, trabalhar, emitir o respectivo título de propriedade. E isso não pode parar”, afirmou o demagogo do Planalto.
Com isso, Bolsonaro espera manter a distribuição de títulos de terras, hoje praticamente interrompidas, segundo informou o próprio presidente do órgão, Geraldo Melo Filho. De acordo com a Folha de S. Paulo, Melo enviou, na sexta-feira (13), um ofício para as superintendências regionais suspendendo atividades de fiscalização e vistoria no campo por falta de recursos. Cópia do ofício foi obtida pelo jornal.
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“Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022 e, até o momento, este instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela autarquia”, informa o ofício assinado por Melo.
“Bolsonaro é antirreforma Agrária, algo que ele mesmo assumiu, e atua contra a agricultura familiar”, denuncia o líder do PT no Senado Paulo Rocha (PA). “O desmonte das políticas de incentivo aos trabalhadores do campo foi evidente neste governo. E essa falta de apoio foi logo contra os pequenos produtores rurais, responsáveis por 70% dos alimentos que abastecem para a mesa dos brasileiros”, aponta o senador.
“O resultado foi aumento da miséria, da fome e alimentos cada vez mais caros. Agora, no final da gestão, o desespero bateu à porta. Infelizmente, o Brasil e os brasileiros perderam quatro preciosos anos com incontáveis retrocessos”, lamenta Rocha.
Desmonte e retrocessos
O desmonte da estrutura do Programa de Reforma Agrária faz parte de uma política de Bolsonaro de ataque ao pequeno agricultor e contra os assentamentos reivindicados pelo MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Diferentemente dos governos do PT, que valorizaram a agricultura familiar, o orçamento para obtenção de terras, por exemplo despencou, entre 2011 e 2022. Os recursoscairam de R$ 930 milhões para R$ 2,4 milhões, sendo que a incorporação de terras ao programa foi praticamente extinta.
Nos dois governos do ex-presidente Lula foram incorporados 47,6 milhões de hectares ao programa, mais que o dobro do executado nos oito anos em que o antecessor Fernando Henrique Cardoso esteve na Presidência (20,8 milhões).
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo publicada na semana passada, Bolsonaro intensificou ação do governo Temer e mudou o programa para torná-lo pior.
“O modelo de distribuição de terras a camponeses pobres deu lugar a outro em que as verbas são minguantes, as desapropriações de terras e assentamentos de famílias quase não existem mais e o foco se resume a uma maratona de entrega de títulos de propriedade aos antigos beneficiários”, alertou o jornal. O diário mencionou ainda a entrega de 337 mil títulos numa estratégia de enfraquecer o movimento de luta pela terra.
PTNacional, com Folha e lula.com.br
