Como parte da comemoração dos primeiros 10 anos do Programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançaram nesta quarta-feira (30), em Brasília, o livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania.
Os artigos reunidos na publicação traçam um panorama histórico da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do programa de transferência de renda para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.
Dividido em três partes (Bolsa Família – dez anos de contribuição para as políticas sociais; Perfil das famílias, resultados e impactos do Bolsa Família; e Bolsa Família – desafios e perspectiva), o livro destina-se a gestores públicos, estudantes, pesquisadores, movimentos sociais, organismos internacionais e sociedade em geral. Para os ministros Marcelo Neri (chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) e Tereza Campello (MDS), a obra “pretende compartilhar com a sociedade a intensa reflexão produzida sobre o programa, discutindo de forma qualificada e crítica suas conquistas e desafios”.
Os textos compilados na publicação questionam alguns mitos sobre o programa. Indicam, por exemplo, que os índices de fecundidade entre as faixas de renda mais pobres caíram rapidamente nos últimos dez anos, apesar da crença disseminada de que as famílias atendidas seriam incentivadas a ter mais filhos. Outros artigos contestam o suposto “efeito-preguiça” e mostram que os indicadores de ocupação e procura por emprego são muito semelhantes entre beneficiários e não beneficiários do programa.
Os artigos também mostram que o Bolsa Família é uma transferência fortemente progressiva e bem focalizada nos mais pobres. Entre 2001 e 2011, as transferências sociais, e particularmente o Bolsa Família, responderam por cerca de 15% a 20% da redução da desigualdade da renda domiciliar per capita. Além disso, o programa é a transferência social que tem maior impacto sobre a renda das famílias e até mesmo sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Cada R$ 1 repassado às famílias estimula um aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).
O aumento da cobertura do Bolsa Família, associado ao crescimento da cobertura do Programa Saúde da Família, reduziu a mortalidade infantil. As crianças beneficiárias também sofrem menos com o baixo peso ao nascer, porque a transferência de renda auxilia as gestantes a se alimentar melhor. Além disso, o programa ampliou a cobertura de vacinação e consultas pré-natais e reduziu as taxas de hospitalização em menores de 5 anos.
A melhoria educacional também é foco do livro. Artigos apontam que os estudantes do Bolsa Família abandonam menos a escola e repetem menos de ano. O programa auxilia, ainda, a corrigir a distorção idade-série, na trajetória educacional dos mais pobres.
Outra publicação lançada nesta quarta-feira (30) é o livro-arte Os Filhos Deste Solo – Olhares Sobre o Povo Brasileiro. São 204 páginas de textos, fotografias e ilustrações que refletem as profundas transformações ocorridas no país nesta primeira década do século 21 – e que tiveram o povo brasileiro como protagonista.
O livro reúne textos de diversos artistas, como o escritor Milton Hatoum, a cineasta Tata Amaral, os músicos Jorge Mautner, José Paes de Lira (Lirinha), Emicida, Ellen Oléria e Fernando Anitelli, a filósofa e poeta Viviane Mosé, entre outros. Segundo o organizador do livro, o jornalista Rafael Guimaraens, o projeto foi desenvolvido a partir da constatação inquestionável de que o Brasil vem superando o abismo social em um período de tempo curto.
Site do MDS
Assista o vídeo institucional sobre o impacto do Bolsa Família no Nordeste brasileiro
