Reconhecido internacionalmente como um dos maiores programas de inclusão social, o Bolsa Família, instituído no governo do presidente Lula e continuado na gestão da presidenta Dilma, completa 18 anos nesta quarta-feira (20). Menina dos olhos dos governos petistas, o Bolsa Família agoniza desde o início da gestão Bolsonaro, com cortes drásticos no orçamento e com a redução do número de beneficiados.
Como pá de cal, Bolsonaro anunciou a criação de um programa “improvisado” e “eleitoreiro”, o Auxilio Brasil, que substituirá a maior política pública de transferência de renda dos últimos anos, o Bolsa Família.
“Aos 18 anos, o Bolsa Família será substituído por um erro político, econômico e social. O custo desse equívoco será muito alto: a continuação da pobreza no Brasil”, sentenciou o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Bohn Gass (RS).
Líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass, Foto: Agência Câmara
Informações veiculadas no Poder360, na última quarta-feira (13), revelam que, com o Auxílio Brasil, cerca de 37% dos 14,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família não serão contempladas com a promessa de aumento do valor do pagamento feita por Bolsonaro. Ainda, segundo a matéria, simulações feitas pelo governo apontam que, se o orçamento não for ajustado, famílias podem ter valor do benefício reduzido.
Na avaliação dos parlamentares Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – pasta onde foi consolidada Programa Bolsa Família -, e Benedita da Silva (PT-RJ), ex-ministra da Secretaria Especial de Assistência Social -, o Auxilio Brasil é um programa que serve ao propósito eleitoreiro de Bolsonaro que visa a reeleição em 2022.
“Agora, infelizmente, a fome está voltando assustadoramente, a miséria, o desemprego, famílias inteiras em situação de rua e é exatamente porque esse desgoverno não tem nenhuma proposta social e só se refere aos pobres e as políticas públicas em perspectivas demagógicas e eleitoreiras, como o Auxílio Brasil”, criticou Patrus Ananias.
Para Benedita da Silva, de olho na corrida presidencial, a meta de Bolsonaro é acabar com o Bolsa Família e instituir um programa improvisado denominado Auxílio Brasil. “Como defensor do ódio, aliado da Covid e da volta da fome, Bolsonaro extinguiu em agosto deste ano o Bolsa Família, criando em seu lugar uma proposta improvisada que chamou de Auxílio Brasil”, alertou a deputada.
Deputada Benedita da Silva – Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Preconceito ideológico
Ao comentar a medida adotada por Bolsonaro, o deputado Bohn Gass discorreu sobre o preconceito ideológico contido na iniciativa bolsonarista de trocar o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.
“O governo Bolsonaro é tão intoxicado pelo preconceito ideológico, que mesmo reconhecido como o melhor programa do mundo de combate à pobreza, o Bolsa Família está sendo destruído simplesmente por ser uma construção dos governos do PT”, afirmou.
Aliado a isso, descreve o líder petista, encontram-se a incompetência e o desprezo do governo pelo povo. Como resultado, aponta Bohn Gass, “a população se vê diante de um arremedo mal acabado que atenderia pelo nome de Auxílio Brasil, mas do qual não sabe nem mesmo que critérios serão utilizados para definir os beneficiários ou de onde sairá o dinheiro para financiá-lo”.
Pobre no orçamento
A deputada Benedita da Silva afirmou que o Bolsa Família fazia parte da política do ex-presidente Lula de colocar o pobre no orçamento, “de ver o pobre como solução e não como problema, como fazem as elites do atraso que deram o golpe na presidente Dilma e elegeram o fascista Bolsonaro”.
Deputado Patrus Ananias. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Na mesma linha, o deputado Patrus acrescentou que o Programa Bolsa Família, que atende 14 milhões e 700 mil famílias, “está sendo desconstituído pelo desgoverno Bolsonaro no contexto geral do desmonte das políticas públicas, das privatizações das empresas estatais e das ameaças crescentes ao Estado Democrático de Direito”.
Retrocesso
Para Patrus, substituir o Bolsa Família, um programa exitoso e transparente de combate à fome, que se tornou referência mundial de política pública de combate à pobreza e retirou o Brasil do Mapa da Fome, é um retrocesso.
“Eu considero um retrocesso lamentável, inaceitável, substituí-lo por um programa – esse Auxílio Brasil – que sequer sabe de onde sairão os recursos, em um contexto que nós temos desmontadas todas as políticas públicas”, criticou o ex-ministro.
A preocupação do parlamentar mineiro se dá, porque, segundo ele, o Auxílio Brasil não traz normas permanentes, apenas normas transitórias. “Política pública exige permanência, recursos constantes, assim como fizemos com o Bolsa Família. Por isso ele teve êxito, e por conta da integração com as demais políticas de segurança alimentar e nutricional, nós tiramos o Brasil do Mapa da Fome”, esclareceu Patrus.
Programa inócuo
Para Patrus Ananias, além de adotar um programa inócuo, Bolsonaro retira recursos de apoio à agricultura familiar e veta projetos de interesse do setor, como a Lei Assis Carvalho II. “Como atacar o problema da fome desmontando a agricultura familiar e as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional?”, questionou.
“O que precisamos neste País, marcado por profundas desigualdades, é fortalecer, ampliar e atualizar os valores do Programa Bolsa Família que, desde 2018, nem sequer foi reajustado com base na inflação, além de fortalecer as políticas de assistência social e de segurança alimentar e nutricional”, recomendou o ex-ministro.
Ainda, segundo o parlamentar, o Bolsa Família foi a experiência mais exitosa de trabalho com pessoas, famílias e comunidades empobrecidas na história do Brasil.
Corte de beneficiados e de recursos
A investida bolsonarista contra o Bolsa Família não é de agora. No ano passado, no auge da pandemia da Covid-19 – que até o momento já ceifou vidas de mais de 600 mil pessoas -, Bolsonaro cortou 158 mil beneficiados do Bolsa Família. Desses, segundo informações da imprensa, 61% são do Nordeste.
As informações veiculadas apontam ainda que número de beneficiários é o menor do governo Jair Bolsonaro e o menor desde maio de 2017, período governado pelo golpista Michel Temer.
Em relação aos recursos orçamentários, os veículos de imprensam também denunciaram no ano passado, que Bolsonaro retirou R$ 83 milhões do Bolsa Família e destinou à área de comunicação do governo. A reportagem do Correio Braziliense de junho de 2020 informou que esses recursos estavam destinados à ampliação do programa na região Nordeste e atenderia a população mais pobre.
Benildes Rodrigues
