Há 13 anos, no dia 20 de outubro de 2003, nascia o programa social Bolsa Família, fundamental para tirar 14 milhões de famílias ou 42 milhões de brasileiros da extrema pobreza. O programa, criado no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu tornar realidade um velho sonho do ex-presidente: que todo brasileiro tivesse o que comer no café da manhã, almoço e no jantar.
Além disso, em pouco mais de uma década, o maior programa de inclusão social que o Brasil já conheceu garantiu a frequência escolar de milhões de crianças e jovens (que correspondem a 55% dos beneficiários); deu poder às mulheres chefes de família, e garantiu cidadania e proteção social à população mais vulnerável de nossa sociedade, entre outras conquistas.
Um dos diferenciais em relação a outros modelos de transferência de renda é que com o Bolsa Família os beneficiários têm autonomia e são sujeitos de seus direitos. Representou um corte em relação aos velhos modelos assistencialistas que sobreviviam por alimentar a pobreza sem combatê-la.
E os reflexos positivos desse modelo para a economia foram comprovados, tanto por reconhecimento internacional – o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU em 2014 e foi objeto de estudo e exemplo em diversos países – como por indicadores econômicos, que mostram que cada Real investido se transforma em R$ 1,78 no PIB.
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Social do governo Lula e um dos responsáveis pela implantação do Bolsa Família, criticou o governo golpista de Michel Temer que pretende exterminar com o Bolsa Família e toda a rede de proteção social criada nos governos Lula e Dilma. “O Bolsa Família é a maior e melhor política pública do Brasil. Mas, infelizmente esse governo neoliberal e sem voto quer destrói esse programa que retirou 14 milhões de famílias da pobreza, com direitos, ética e transparência”, lamentou.
Na avaliação do deputado Patrus, o governo ilegítimo de Temer já adotou várias ações para destruir as políticas sociais do País, acabando, por exemplo, com o Ministério da Reforma Agrária, enfraquecendo o Ministério do Desenvolvimento Social, fazendo cortes no Bolsa Família, no programa de segurança alimentar e no Minha Casa, Minha Vida. “Mas é na proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), que congela investimentos públicos por 20 anos, que está assinada a sentença de morte do Bolsa Família”, lamentou o deputado do PT de Minas.
A PEC 241, conhecida como PEC da Maldade ou PEC do Desmonte, na avaliação do deputado Patrus, é de “uma crueldade” sem limites. “Essa é uma PEC contra os pobres, contra as políticas públicas. Ela desmontará a saúde, a educação, a assistência social, a agricultura, a Constituição, e o Estado democrático de direito. Não nós iludamos, essa PEC da Morte é contra o povo brasileiro”, afirmou. Ele acrescentou que ainda acredita na mobilização social e na luta que das bancadas do PT e da Minoria tem travado na Câmara para derrotar a proposta, que foi aprovada em primeiro turno e irá a voto em plenário novamente na próxima terça-feira (22).
Reconhecimento internacional – O Bolsa Família recebeu elogios da comunidade internacional e foi replicado em dezenas de países. A ONU, o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional elogiaram o programa iniciado pelo ex-presidente Lula e continuado e aprimorado pela presidenta Dilma Rousseff.
Segundo a diretora da Área Programática da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, o Brasil serve de exemplo para o mundo, já que permite que a população vulnerável tenha poder de decisão sobre a aplicação dos benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 406 delegações de 97 países interessados em reduzir as desigualdades.
Em 2014, o programa recebeu o prêmio que é considerado o Nobel da área de Seguridade Social, o Award for Outstanding Achievement in Social Security, concedido a cada três anos pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), com sede na Suíça.
Em 2015, mais uma boa notícia vinda da FAO: o Brasil reduziu em 82,1%, entre 2002 e 2014, o número de pessoas subalimentadas, promovendo a maior queda registrada entre as seis nações mais populosas do mundo e superando a média da América Latina (43,1%).
Neste ano, o Bolsa Família conquistou um importante reconhecimento internacional na edição de Janeiro e Fevereiro da Foreing Affairs, mais respeitada publicação sobre relações internacionais. No artigo “A Importante Descoberta Brasileira Antipobreza – O Sucesso Surpreendente do Bolsa Família”, a revista norte-americana define o programa como “um esforço de combate à pobreza revolucionário em seu tamanho, ambição e desenho” e reconhece a iniciativa como exemplo a ser seguido por outros países.
Porta de saída – Em 13 anos, mais de 3,1 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família espontaneamente, por causa do aumento de sua renda. O Bolsa de Família está integrado ao plano Brasil Sem Miséria, que oferece inúmeras oportunidades de inclusão produtiva rural e urbana, como cursos de qualificação profissional do Pronatec, programa de assistência técnica e extensão rural, programas de compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares, por exemplo.
Ameaças do governo golpista – Apesar dos inegáveis progressos sociais e econômicos do programa, o golpista Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, já anunciaram que pretendem fazer cortes no Bolsa Família, fazendo com que programa se concentre em apenas nos 5% mais pobres.
Neste caso, segundo as informações oficiais do IBGE e disponibilizadas pela PNAD de 2014, o contingente seria de apenas 3,4 milhões de famílias em vez das atuais 13,9 milhões. O rendimento médio destas famílias era de apenas R$ 176,00 mensais (R$5,87 por dia para família ou R$1,63 per capita ao dia).
“Reduzir o Bolsa Família para os 5% mais pobres significaria tirar do programa 36 milhões de pessoas, 17 milhões de crianças de zero a 15 anos”, explicou Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social no governo Dilma.
Conheça melhor e veja outros avanços do Bolsa Família:
Erradicação da Fome
Em 2014, o Brasil conseguiu sair o chamado “Mapa da Fome” mundial, produzido pela organização das Nações Unidas Food and Agriculture Organization (FAO). O Brasil é um dos 72 países que conseguiram reduzir pela metade a subalimentação até 2015, o mais importante de todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio traçados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000.
De acordo com o documento global “Estado da Insegurança Alimentar 2015”, a redução mais significativa neste quesito foi alcançada em 2012, quando o País conseguiu cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir esse número para menos de 5% da população.
Empoderamento da Mulher
Durante os governos Lula e Dilma, as mulheres se tornaram as beneficiárias diretas dos programas sociais. O decreto que regulamenta a lei de criação do Bolsa Família estipula que “o titular do benefício do Programa Bolsa Família será preferencialmente a mulher”, reconhecendo e reforçando a importância do papel das mulheres no interior da família. Ao optar pela mulher como responsável por receber o benefício, o Bolsa Família se transformou num importante instrumento de autonomia e “empoderamento” das mulheres.
Proteção à Infância
Desde a criação do programa, houve redução da mortalidade infantil pela metade, caindo de 2,6% em 2002 para 1,3% em 2015, segundo o IBGE. Em 2013, a Unicef creditou o avanço ao programa Bolsa Família.
O investimento dos governos petistas em políticas de combate à pobreza também resultou em uma queda significativa nos índices de trabalho infantil. Entre 2001 e 2013, o índice de crianças e adolescentes envolvidos em algum tipo de atividade laboral caiu 58,1%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.
Educação
Para que a família tenha direito ao benefício, os filhos entre 6 e 15 anos precisam estar matriculados e frequentar, no mínimo, 85% das aulas. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. O programa teve impacto altamente positivo no aumento do índice de aprovação e na redução da taxa de evasão escolar. “Em 2002, 32% dos alunos terminavam o ensino fundamental na idade certa Em 2012, foi para 58%. É um salto de 80% em 10 anos”, explicou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma, Tereza Campello.
Saúde
Para receber o benefício, crianças com até 7 anos devem manter as vacinações atualizadas e terem seu crescimento acompanhado, gestantes e nutrizes devem realizar consultas pré e pós-natal, o que causou um salto na qualidade de vida e saúde da população atendida.
Controle de Natalidade
Dados revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013, mostraram que a queda de natalidade foi maior entre os mais pobres. De acordo com o levantamento, entre 2003 e 2013, o número de filhos de até 14 anos caiu 10,7% em todo o País, e quando o recorte é feito entre as famílias 20% mais pobres, a queda foi de 15,7%. E é exatamente nesse recorte social que estão os quase 15 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família. Além disso, a pesquisa mostra que a redução da taxa de natalidade é ainda maior no Nordeste, onde as famílias 20% mais pobres tiveram queda de 26,4% no número de filhos.
Reflexos na Economia
O Bolsa Família, além de garantir cidadania a milhões de famílias, também fez aumentar o consumo interno, aquecer o comércio, gerar empregos e fortalecer a economia. Dados atuais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) provam que cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família se transforma em R$ 1,78 no PIB e em R$ 2,4 no consumo final das pessoas do programa.
Redução da desigualdade racial
Entre 2003 e 2014, a redução da extrema pobreza entre a população negra foi de quase 72%. É o que apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na parcela da população inserida na faixa de pobreza, a queda teve quase a mesma força: 71%.
Em 2003, 13 em cada 100 negros viviam em condições de extrema pobreza. De lá para cá, a trajetória foi de queda, indo para 10,8%, em 2004; 6%, em 2008; 4,4 %, em 2012; até alcançar 3,6%, em 2014. Da mesma forma, caiu a taxa de pobreza da população negra, de 34,2%, em 2004, para 18,8%, em 2008; 11,6%, em 2012, chegando a 9,9%, em 2014.O golpista Temer também endureceu o controle sobre o programa, dificultando o acesso dos mais pobres. Entre as novas regras, foi incluída a exigência de Cadastro de Pessoa Física (CPF) inclusive para crianças.
Agência PT Notícias e PT na Câmara
Fotos: Patrus Ananias (Gustavo Bezerra/PT na Câmara) crianças (Divulgação)
