As cooperativas que têm 80% ou mais de agricultores familiares como associados vão pode participar ativamente do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) comercializando, inclusive, produtos de agroindústrias. É isso o que diz o relatório do deputado Bohn Gass (PT-RS) ao projeto de lei (PL 732/15) de autoria do deputado Assis do Couto (PT-PR) aprovado na quarta-feira (2) na Comissão de Agricultura da Câmara.
“Já era tempo de as cooperativas familiares deixarem o papel de meras intermediárias no PAA e passarem a ser reconhecidas como agentes diretas de comercialização. E não apenas de produtos in natura, mas, também, daqueles que forem fabricados nas agroindústrias familiares. Esta foi uma reivindicação unânime que recolhi nas muitas discussões que mantive com entidades, agricultores cooperativados e gestores públicos que executam o programa”, diz o relator.
Na prática, as cooperativas poderão fornecer produtos diretamente ao PAA, o que hoje não é permitido pela lei que regulamenta o programa. “A ideia é aprimorar este mecanismo que, hoje, tem importância vital na segurança alimentar do País, porque atende à população mais pobre”, argumenta Bohn Gass, que, antes de apresentar o relatório, manteve audiências com os órgãos que executam o programa, entre eles, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Para Bohn Gass, ao aprovar seu relatório, os deputados da Comissão de Agricultura reconheceram a importância do papel das cooperativas na operacionalização do programa e deram uma demonstração de respeito ao ato cooperativo.
Assessoria Parlamentar
Foto: Salu Parente/PT na Câmara
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