Na última terça-feira (1º) a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Anater. Para o relator do projeto, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), ao reconstruir um sistema nacional de atenção aos produtores rurais “o Governo Dilma devolve ao Brasil um serviço público essencial que havia sido sucateado por governos passados”.
Bohn Gass relatou o projeto na Comissão de Agricultura e conduziu a votação em plenário. Agora, o parlamentar gaúcho vai acompanhar todo o trâmite no Senado porque entende que a criação da ANATER é uma necessidade urgente para o campo brasileiro, especialmente para os agricultores familiares que, segundo ele, não têm condições financeiras para contratar técnicos privados.
Pelo texto aprovado na Câmara, a ANATER vai articular as ações de todo o governo e da Embrapa, levando assistência técnica e transferindo tecnologias aos produtores rurais em todas as etapas da produção. “O governo Dilma acerta quando propõe que se integre a pesquisa rural e a assistência técnica. Isto vai ampliar o número agricultores atendidos”, disse Bohn Gass.
A nova agência terá três linhas básicas de atuação: credenciar entidades públicas e privadas que prestam os serviços de Ater em todo o país, contratar serviços para atender agricultores de todos os portes e qualificar os serviços de assistência técnica e extensão rural. Também vai monitorar e avaliar os serviços prestados e estabelecer um processo de acreditação que premiará as melhores performances com vistas a oferecer bônus às entidades que oferecerem os trabalhos mais qualificados.
“O Brasil já teve um organismo nacional, a Embrater, fechada no governo Collor. Mas a nova agência criada por Dilma tem diferenciais importantes: a participação de representantes dos movimentos sociais do campo no Conselho de Administração e a priorização da produção orgânica e agroecológica que, agora, está definida na lei”, finalizou o deputado gaúcho.
Assessoria Parlamentar
Foto: Salu Parente
