O Dia do Colono – 25 de julho – neste ano de 2016, para o deputado Bohn Gass (PT-RS), não será uma data de comemoração, mas de reafirmação do compromisso de seu mandato contra a retirada dos direitos do homem e da mulher do campo.
“Infelizmente, a pauta da agricultura familiar não inclui, desta vez, nenhum avanço, apenas a manutenção das conquistas obtidas nos últimos anos. Os golpistas acabaram com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e, agora, anunciam cortes na Previdência com mudanças na aposentadoria. Já há paralisação, suspensão ou revogação de políticas públicas e um desmonte das equipes técnicas por conta da demissão de toda a cadeia de comando e de gestão do MDA e do Incra, incluindo as representações nos Estados”.
Entre suas preocupações imediatas, Bohn Gass inclui a demissão do presidente da ANATER, o cancelamento do Minha Casa Minha Vida rural (que só após muita pressão social foi retomado, mas com a exclusão dos públicos mais pobres), a suspensão de pagamentos e de repasses de recursos garantidos no Plano Safra da Agricultura Familiar e nos acordos de cooperação. “O exemplo mais grave é a paralisia nas aquisições de alimentos por parte da CONAB, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Isso desorganiza a renda de milhares de agricultores no país inteiro e compromete o abastecimento de centenas de entidades assistenciais. Na prática, deixa muita gente sem comida”.
Para Bohn Gass, todas as entidades que representam a agricultura familiar brasileira estão mobilizadas no sentido de impedir o avanço desse retrocesso social e econômico que já se registra no campo brasileiro. “Contrag, Fretraf, Via Campesina, sindicatos de todos os estados do país já compreenderam que o foco do momento é evitar o desmonte das políticas públicas e a perda de direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais”.
Como presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Previdência Social Rural, Bohn Gass é autor de duas emendas à Medida Provisória editada por Temer que modificou a estrutura do governo federal: a primeira, exige a volta do MDA e de todas as suas secretarias; a segunda emenda reorganiza o Ministério da Previdência Social que também foi extinto e dividido em dois, ficando uma parte com a Fazenda e outra com o Desenvolvimento Social.
“Nos governos de Lula e Dilma, o MDA fez com a agricultura familiar fosse, pela primeira vez na história do Brasil, uma prioridade nacional. O trabalho foi tão qualificado que suas políticas foram exportadas para diversos países e a ONU reconheceu que as ações agrárias e sociais dos nossos governos fizeram do Brasil o país que mais e melhor combateu a fome no mundo. Em apenas dois meses, os golpistas estão destruindo tudo isso”.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA
