O deputado Bohnh Gass (PT-RS) cobrou, na sessão virtual dessa quinta-feira (16), a votação de duas propostas fundamentais para o País: a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e o projeto de lei (PL 735/2020), que dispõe sobre ações emergenciais para a agricultura familiar durante a pandemia. “Estranhamente, esses temas previstos para esta semana não entraram em pauta. Ficaram para a próxima semana. O governo está trabalhando para não aprovar esses projetos”, denunciou.
Na avaliação do deputado, se a Câmara não votar o novo Fundeb e nem o PL da agricultura familiar, o Parlamento está diminuindo a sua força. “Isso não pode acontecer, pois nós, mesmo contra a vontade de Bolsonaro, já aprovamos temas importantes para o enfrentamento da pandemia, como os temas do emprego e da saúde”, citou.
“Imagina não aprovar um Fundeb permanente?”, questionou o deputado, alertando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já propôs usar parte dos recursos destinados ao fundo da educação para a área social. “Não! Eles precisam ser permanentes e integralmente para a educação. Essa é a nossa cobrança! Por isso: #FundebPermanenteJá”, defendeu.
Agricultura familiar
Em defesa do projeto da agricultura familiar, de autoria da Bancada do PT, Bohn Gass citou que no Brasil 70% da comida que é consumida são produzidas pela agricultura familiar. “Essa agricultura familiar não tem mais o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) porque, depois do golpe, quando tiraram a presidente Dilma Rousseff do poder, acabaram como ele”, lamentou.
O deputado frisou que não há mais Plano Safra específico para quem produz alimento neste País. “Isso é um absurdo! Nós cobramos isso do governo Bolsonaro, mas ele não o fez. Estimulou o Plano Safra praticamente só para commodities de latifúndios para exportação. É a primeira vez no Plano Safra que o juro é mais alto do que a Taxa Selic, ou seja, não há mais o subsídio do governo no aporte, como é preciso”, lamentou.
Bohn Gass explicou que o PL 735/20 foi construído com as entidades, com os movimentos, com os sindicatos, com diferentes partidos e com um conjunto de técnicos da área que dialogam com a produção de alimentos neste País. “A esse projeto de lei foram apensados mais de 20 projetos de vários colegas. Quero saudar todos eles por estarem envolvidos na construção desse projeto urgente e, espero que ele possa, de fato, conforme foi dito pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, ser votado na semana que vem”, cobrou.
O deputado reforçou que o PL 735 é fundamental para garantir um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) emergencial, para assegurar a assistência técnica e extensão rural e para a renegociação das dívidas dos agricultores.
Bohn Gass conclui defendendo ainda a derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao auxílio emergencial de R$ 600 para os pequenos agricultores. “A nossa bancada vai continuar defendendo os interesses da população brasileira contra o descaso, contra o desleixo e contra os vetos que o presidente tem apostado e colocado nos projetos pelos quais lutamos”.
Vânia Rodrigues
