Em artigo, o deputado Bohn Gass (PT-RS) faz um histórico da agricultura familiar no Brasil e da luta que levou à criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pelo Governo Lula, extinto pelo governo golpista Temer. Agora, diz o deputado, muitos que apoiaram o golpe querem retomar o MDA e o fazem transformando-o em moeda de troca para a manutenção do apoio político ao golpe. “Mas essas pessoas não representam o trabalhador e trabalhadora rural, em nome de quem registro meu repúdio ….;e exijo a recriação do MDA. Faço-o em nome do fortalecimento do campo brasileiro que trabalha e que oferece oportunidades aos jovens e às mulheres. Faço-o, para ampliar a assistência técnica, aprimorar o seguro de renda e a comercialização da produção. Faço-o em nome da paz no campo. E em respeito aos mortos de Carajás”, diz o texto. Leia a íntegra:
O MDA que eu quero de volta
Elvino Bohn Gass (*)
Em abril de 1996, houve o massacre de Carajás, no Pará, que levou à morte 19 trabalhadores sem-terra. Naquele mês foi criado, por decreto, o Ministério Extraordinário de Política Fundiária. De confissão neoliberal, o governo FHC não apoiava a agricultura familiar nem a reforma agrária e não havia políticas de incentivo ao crédito rural, à assistência técnica ou à comercialização da produção. Aos agricultores familiares e aos sem-terra só restavam mobilizações para denunciar o descaso.
Mas a chacina de Carajás inquietou o país e o mundo, que passou a exigir uma resposta do Brasil.
Como fazia toda a vez que uma pauta social emergia, o governo tucano apresentou um projeto-piloto para o campo. E o tal ministério não passou disso, um amontoado de pequenos projetos que nada representavam, sem contar que alguns só se realizaram graças a verbas de organismos internacionais.
Foi só em 2003, com Lula, que a agricultura familiar passou a ser protagonista das grandes decisões estratégicas e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tomou parte de fóruns nacionais e internacionais de enorme relevância. Foi com Lula que um conjunto de políticas públicas para o meio rural começou a nascer. O MDA passou a funcionar de fato. Recebeu os maiores recursos da história e pôde desenvolver ações universalizantes para todas as regiões do País.
O MDA levou o Pronaf do Pampa à Amazônia, contratou assistência técnica para a reforma agrária e para os quilombolas, apoiou jovens e mulheres do campo, fortaleceu a agroecologia e a agroindústria e foi decisivo para retirar da pobreza mais de 8 milhões de pessoas no rural brasileiro.
Contudo, esse MDA foi extinto pelo governo golpista Temer. Muitos, inclusive no meu Rio Grande do Sul, que se diziam defensores da agricultura familiar, apoiaram o golpe que cerrou as portas do MDA. Pior: agora, alguns desses querem retomar o MDA e o fazem transformando-o em moeda de troca para a manutenção do apoio político ao golpe. Sabem que o governo ilegítimo entende bem a linguagem do achaque. E já se leem manchetes dando conta de que o ministério será recriado.
Só falta combinar com a outra parte dos golpistas, aquela que ronda as esferas mais altas do agronegócio e que, historicamente, desdenha a agricultura familiar, defendendo, acima de tudo, os interesses de latifundiários e multinacionais. Eles enxergam a agricultura familiar aos pés da agricultura empresarial, vivendo das migalhas orçamentárias dos tempos tucanos. Eles entendem que sem-terra, quilombolas e indígenas são públicos da assistência social. São essas pessoas que, com a vitória do golpismo, já não escondem suas faces verdadeiras e até entregaram ao governo interino uma carta contra a recriação do MDA e na qual defendem o fim da Conab. Só lembram da agricultura familiar na hora de pedir votos.
Mas essas pessoas não representam o trabalhador e trabalhadora rural, em nome de quem registro meu repúdio a esta carta e exijo a recriação do MDA. Faço-o em nome do fortalecimento do campo brasileiro que trabalha e que oferece oportunidades aos jovens e às mulheres. Faço-o, para ampliar a assistência técnica, aprimorar o seguro de renda e a comercialização da produção. Faço-o em nome da paz no campo. E em respeito aos mortos de Carajás.
* Deputado Federal (PT-RS) e Secretário Nacional Agrário do PT
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
