O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou durante pronunciamento na Câmara dos Deputados a venda dos chamados “queijos fakes” e outros produtos como requeijão, e que não usam o leite como matéria-prima, sem a devida especificação no rótulo da embalagem. De acordo com o parlamentar, além de prejudicar o consumidor- que compra um produto achando que está adquirindo outro – a venda dessas imitações de queijo e de requeijão também prejudica os produtores de leite, que perdem mercado com a prática.
Para solucionar o problema, Bohn Gass informou que tramita na Câmara um projeto de lei de sua autoria (PL 5.298/20) que visa contornar o problema. A proposta obriga estabelecimentos comerciais que atuem no ramo alimentício a informar, de forma transparente, simples e compreensível ao consumidor, a substituição de queijo, requeijão e/ou outros lácteos por produtos análogos (parecidos ou semelhantes) ao original.
“Ao comprar um queijo, você pode estar comprando um queijo análogo, que não é queijo, porque queijo é de leite, não é vegetal hidrogenado ou amido composto modificado. Você pode comprar um requeijão que não é requeijão, que não é de leite ou de outros derivados de leite”, advertiu Bohn Gass. O parlamentar disse ainda que já existe autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a comercialização desses tipos de produto no mercado, mas que é preciso dar ao consumidor uma orientação clara sobre eles.
“Quando você vai ao mercado comprar esse produto, essa orientação tem de estar no rótulo, bem legível. Se for ao restaurante, é preciso constar no cardápio. Essa é uma preocupação, em primeiro lugar, com a informação das pessoas para a compra do alimento, em segundo, com a saúde. A pessoa pode imaginar que está ingerindo uma proteína, mas está ingerindo um outro produto, como um carboidrato”, defendeu o petista.
Defesa do produtor de leite
Além da preocupação com o consumidor, Bohn Gass alertou ainda que a ausência da especificação nas embalagens também prejudica os produtores de leite, em sua grande maioria agricultores familiares. “Então, precisamos pensar também no agricultor. No momento em que há essa comercialização, o que vai acontecer imediatamente com os nossos agricultores familiares que produzem o leite no País? O preço do leite que, frente às importações, frente à dificuldade, frente à queda do consumo brasileiro, já está mais baixo, vai cair ainda mais”, lamentou o deputado.
Para finalizar, Bohn Gass destacou ainda que é preciso explicar detalhadamente a composição do produto para também evitar a concorrência desleal de pequenos produtores de queijo e outros produtos lácteos com empresas de laticínios, que têm produtos semelhantes sem precisar usar o leite.
Héber Carvalho
