O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai premiar as boas práticas de gestão do programa Bolsa Família. O Prêmio Rosani Cunha: Edição Especial – Bolsa Família 10 Anos, abre as inscrições nesta quinta-feira (1º) pela internet. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de agosto. Podem participar gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. O projeto inscrito deve ter pelo menos quatro meses de implantação.
Doze projetos serão escolhidos e poderão ser consultados em versões digital e impressa. “O objetivo é dar visibilidade e compartilhar as boas práticas, para que elas sejam difundidas no País”, explica a secretária adjunta nacional de Renda de Cidadania do MDS, Letícia Bartholo.
Esta é a segunda edição do prêmio, a primeira ocorreu em 2009, tendo como vencedora a prefeitura de Pão de Açúcar (AL), com um programa de construção de cisternas e placas de armazenamento de água. Com uma tecnologia chamada cisterna de placas, que armazenavam 16 mil litros cada, o programa atendia, na ocasião, a cerca de 4,5 mil pessoas.
Neste ano, o prêmio será dividido em três categorias: busca ativa para cadastramento e atualização cadastral, incluindo identificação de grupos populacionais tradicionais e específicos; ações articuladas do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Família; e gestão de condicionalidades e acompanhamento familiar intersetorial (assistência social, saúde e educação).
Os vencedores receberão um certificado de reconhecimento pela contribuição aos objetivos do Bolsa Família. Dentre os premiados, os responsáveis por três projetos municipais e uma estadual vão viajar para conhecer um programa de transferência de renda na América Latina.
O Bolsa Família é o carro-chefe dos programas de transferência de renda no Brasil. Uma das principais características é a gestão descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios.
Em dez anos, “o programa amadureceu muito rápido”, avalia Letícia. A secretária adjunta acrescenta, no entanto, que não é porque o programa está consolidado que deve deixar de ser aprimorado. Um dos pontos que requer atenção, segundo ela, é a comunicação com os beneficiados. “É importante escutar quem está recebendo o benefício, isso faz parte do princípio democrático da participação na construção da política pública”, diz.
O MDS têm buscado melhorar a comunicação direta com os beneficiários principalmente depois do boato sobre o fim do Bolsa Família, que levou a uma corrida aos caixas bancários este ano.
Entre os pontos positivos, Letícia destaca o impacto do programa na educação. Segundo dados do MDS, os estudantes beneficiados pelo Bolsa Família em algumas regiões têm rendimento melhor do que a média brasileira. Além disso, por exigir uma frequência mínima nas aulas, os estudantes estão faltando menos.
“O programa atende a milhões de famílias brasileiras. Isso requer evoluções e passa por desafios importantes”, constata a secretária. “Divulgar as boas práticas é a principal contribuição do prêmio”, disse.
Com informações da Agência Brasil
