O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos de desenvolvimento dos países que compõem o bloco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) assinaram nesta quinta-feira (9), acordo que prevê a cooperação entre as instituições e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, do inglês New Development Bank).
O documento foi firmado durante a 7ª reunião de cúpula dos BRICS, na cidade russa de Ufa, pelo presidente Luciano Coutinho e os presidentes dos demais bancos de desenvolvimento, na presença dos chefes de Estado dos cinco países. O acordo estabelece as bases para que os bancos de desenvolvimento se relacionem com o NDB. A criação do banco de desenvolvimento dos BRICS havia sido formalizada na cúpula das potências emergentes do ano passado, realizada na cidade de Fortaleza (CE).
No texto, as partes envolvidas se dispõem a explorar possibilidades de cooperação na mobilização de recursos para financiamento, cofinanciamento e estruturação de garantias em projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável. Os projetos de interesse comum podem tanto ser realizados nos países do BRICS quanto em outros países emergentes e em desenvolvimento.
Também são citados no acordo como possíveis focos de parcerias os financiamentos de projetos relacionados à inovação e tecnologia, eficiência energética e segurança ambiental, além de iniciativas com impacto social relevante para as economias dos países do bloco.
Entre as formas de cooperação previstas estão a realização de empréstimos, emissões de títulos, a criação de programas para apoio financeiro por meio de project finance (modalidade de crédito na qual a garantia é dada pelo próprio projeto), bem como a estruturação de fundos de investimento. As iniciativas concretas de cooperação que venham a ser propostas terão de estar de acordo com os regulamentos específicos de cada instituição financeira signatária.
Também está prevista cooperação técnica entre as instituições e intercâmbio de informações a respeito de projetos com potencial para serem apoiados e sobre mecanismos de monitoramento.
Além do BNDES, são signatários do memorando o Banco para o Desenvolvimento e Assuntos Econômicos Estrangeiros (Vnesheconombank), da Rússia, o Export-Import Bank da Índia, o Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês), e o Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA, na sigla em inglês), da África do Sul.
Assesssoria do BNDES
