Em função de notícias veiculadas nesta quarta-feira (24) sobre patrocínio do BNDES a evento organizado pela entidade Associação Nacional Popular, o banco divulgou nota esclarecendo o seguinte:
– O apoio do BNDES foi para a realização da Mostra Nacional de Cultura e Produção Camponesa, evento paralelo ao Congresso Nacional do MST. Os procedimentos adotados pelo BNDES na referida ação de patrocínio foram rigorosamente os mesmos aplicados em mais de uma centena de patrocínios técnicos e culturais realizados todos os anos pela instituição.
– No caso do evento em questão, o BNDES entendeu que a mostra tem potencial de contribuir para a comercialização de produtos de agricultura familiar e oriundos de assentamentos da Reforma Agrária, gerando renda e melhores condições de vida para estes produtores. O projeto também está alinhado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf Investimento, disponibilizado pelo BNDES, e constitui-se numa oportunidade de divulgação de seus Programas Agrícolas diretamente a esse público.
– Os recursos correspondentes ao referido patrocínio serão liberados após comprovação de sua aplicação efetiva no projeto apoiado (por meio de apresentação de documentos) e da realização das contrapartidas pactuadas.
– Os patrocínios do BNDES são feitos mediante inexigibilidade de licitação, um procedimento rigorosamente de acordo com o previsto pela própria Lei de Licitações, sem que isto tenha gerado questionamentos por parte dos órgãos de controle. Cada projeto é singular, não havendo, desta forma, critérios objetivos que pudessem permitir a formatação de uma licitação. Não há, portanto, nenhuma excepcionalidade em relação ao patrocínio à referida mostra.
– O BNDES patrocina eventos culturais e técnicos de todos os portes, promovidos por entidades dos mais variados setores da economia brasileira. A lista completa de todos os patrocínios realizados pelo Banco desde 2003, com os beneficiários e respectivos valores, pode ser consultada no site do Banco no seguinte link.
Assessoria do BNDES
