O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) fez um balanço das ações implementadas no setor das comunicações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Foram realizados progressos inquestionáveis nessa área”, disse.
Ele citou dados que revelam a evolução.
“O número de assinantes do serviço de telefonia celular, hoje presente em praticamente todos os municípios brasileiros, passou de 22 milhões em 2002 para mais de 180 milhões agora, em 2010. Nesse mesmo período, os serviços de televisão por assinatura cresceram mais de 125%, apesar dos entraves legais e mercadológicos que ainda impedem o pleno desenvolvimento dessa atividade”, disse Bittar.
O segmento de radiodifusão, acrescentou Jorge Bittar, também registrou avanços significativos no governo Lula. “A principal conquista no período deu-se com a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, que hoje já se encontra em operação em mais de 30 municípios brasileiros, com cobertura superior a 70% da população nacional. Ou seja, 70% da população brasileira, desde que tenha o receptor ou o aparelho com o receptor de TV digital, poderá assistir à Copa do Mundo, que se inicia esta semana, através do Sistema Brasileiro de Televisão Digital”, ressaltou o parlamentar petista.
Jorge Bittar avaliou que a escolha do padrão nipobrasileiro de TV digital se deu após criterioso e democrático trabalho coordenado pelo governo Federal, que contou com a participação de representantes da sociedade civil, iniciativa privada, institutos de pesquisa e universidades.
“O Ginga, sistema de middleware, uma espécie de sistema operacional da TV digital, inteiramente desenvolvido por pesquisadores brasileiros em abril deste ano, transformou-se em recomendação aprovada pela União Internacional de Telecomunicações, a mais importante organização do setor de telecomunicações em escala mundial, abrindo as portas para a exportação de soluções genuinamente nacionais neste avançado campo do conhecimento tecnológico”, destacou Jorge Bittar.
Na avaliação do parlamentar petista, além do impacto sobre o setor produtivo nacional, a decisão adotada pelo governo brasileiro teve reflexos sobre toda a América Latina. “Que culminou com a recente adesão da Argentina, Chile, Peru, Venezuela, Costa Rica, Equador e Paraguai ao padrão nipobrasileiro e expande, portanto, a nossa base de mercado para a produção de equipamentos, disseminação dessa tecnologia que se está revelando extremamente bem-sucedida”, disse Bittar.
Bittar elogiou a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação em dezembro do ano passado, como forma de ampliar o debate.
“Esse é um marco pelo qual a sociedade civil brasileira pode expressar o desejo de que o setor possa ser gerido com mais transparência, com critérios de domínio público, que haja participação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas de comunicação”, disse Jorge Bittar.
O parlamentar petista propõs um amplo debate sobre os problemas que afetam o setor de comunicações no País. “Nestes meses que faltam para completar o ciclo de dois governos do Presidente Lula, deveríamos debater e realizar um amplo diagnóstico sobre os problemas de todo o setor de comunicações, que envolve radiodifusão e telecomunicações, para que um próximo Governo possa assumir bandeiras de vanguarda e o País entre na sociedade da informação”, concluiu o deputado Jorge Bittar.
Gizele Benitz
