Em artigo publicado no jornal O Globo o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) defende a política adotada pelo Governo Lula para atender o funcionalismo público. Ele lembra a política do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que privatizou, demitiu e reduziu o número de funcionários, resultando em baixa qualidade dos serviços.
Leia a íntegra:
Melhores serviços
Antonio Carlos Biscaia (*)
Volta e meia surgem críticas na imprensa sobre a política adotada pelo governo Lula para o funcionalismo público. Agora mesmo volta ao debate o reajuste salarial dos servidores. Normalmente, os críticos afirmam que a máquina pública está “inchada” e cara para os cofres da nação, o que é uma inverdade.
O país hoje investe no resgate do papel do Estado como promotor do desenvolvimento econômico e social. E, dentre as necessidades, está a melhoria do desempenho das representações do próprio Estado. O governo federal reconhece e valoriza o papel do funcionário público na sociedade, em órgãos da União, estados ou municípios.
Estudos do Ipea e do Ministério do Planejamento mostram que o emprego público representa perto de 12% do total de ocupados no país. Em países altamente desenvolvidos, o índice supera os 30%.
Em julho do ano passado, havia 1.001.416 servidores federais ativos, sendo pouco mais da metade civis e o restante militares. E quando se faz o comparativo desse número com o da população, verifica-se que 5% dos brasileiros estavam no setor público.
O emprego público ficou estagnado nos oito anos do governo FH por causa do modelo neoliberal que privatizou, demitiu e reduziu o número de funcionários, resultando em baixa qualidade dos serviços. Também por isso, o governo atual abriu oportunidades de ingresso de servidores. Fez isso para a ocupação de novas vagas e supressão de espaços abertos com aposentadorias e evasões. Além de substituição de terceirizados irregulares por funcionários concursados. A maioria das 19 mil vagas autorizadas anualmente, de 2003 a 2007, destinou-se a duas áreas essenciais: educação e saúde. Ao mesmo tempo, estão sendo criadas novas carreiras para responder à carência de quadros na área social. E cargos e funções comissionados estão sendo ocupados por servidores de carreira. Tanto que, em outubro do ano passado, mais de 70% desse quadro eram preenchidos por funcionários com vínculo no serviço público. O objetivo não é outro senão o de expandir e fortalecer a atividade do Estado para prestar mais e melhores serviços aos cidadãos.
