O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) ocupou a Tribuna nesta semana para fazer um discurso de despedida e um balanço de sua atividade parlamentar nos três mandatos consecutivos que exerceu até este ano.(1998-2001, 2002-2005 e 2006-2010).
“Não participarei da atividade legislativa na próxima legislatura, mas tenho plena consciência de que, no exercício da atividade parlamentar, representei meus eleitores e o meu Estado do Rio de Janeiro com dignidade e honradez”, disse.
Biscaia afirmou que durante seus três mandatos agiu com determinação e firmeza, na defesa dos princípios e valores éticos e no combate às injustiças sociais. Ele ressaltou que durante sua vida parlamentar vivenciou importantes transformações que moldaram o Brasil atual, que finalmente deixou para trás os tempos de estagnação e ingressou em uma nova fase de prosperidade e respeitabilidade internacional.
“Refiro-me aos oito anos de governo do Presidente Lula, em que a coisa pública foi tratada com interesse e competência, propiciando este salto espetacular em direção ao futuro. Saio desta Casa com a certeza de que o governo Dilma aprofundará e ampliará as conquistas até agora obtidas, encontrando mecanismos que permitam uma verdadeira governabilidade”, disse.
Biscaia lembrou que no ano 2000 foi convidado pelo então candidato a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a elaborar o Programa de Segurança Pública para o Brasil, que serviu de base ao primeiro mandato Lula. Em 2007, como Secretário Nacional de Justiça participou da elaboração do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), “que representou um grande avanço”, destacou Biscaia. “A situação da segurança pública merece prioridade em todo o país, mas ela é particularmente mais grave na cidade do Rio de Janeiro”, disse.
Idealizador e um dos responsáveis pela Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Antonio Carlos Biscaia afirmou que “esta sempre foi uma bandeira de luta e de vida, seguindo, no exercício do mandato na Câmara dos Deputados, os mesmos princípios que sempre nortearam a minha atuação no Ministério Público”. Biscaia chegou à vida parlamentar após 30 anos de exercício no Ministério Público. Foi secretário nacional de Justiça e secretário nacional de Segurança Pública entre 2007 e 2008. Membro do Ministério Público, foi procurador-geral de Justiça do Estado do Rio e comandou a investigação que resultou na prisão da cúpula do jogo do bicho.
Na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Biscaia presidiu a Comissão de Constituição e Justiça, participou da Comissão de Reforma do Judiciário; da CPI do Narcotráfico e da CPI Mista dos Sanguessugas, que responsabilizou 72 parlamentares. Foi o primeiro parlamentar a assinar o projeto do Ficha Limpa, de iniciativa popular, que impede candidatura de pessoas condenadas por colegiados, aprovado este ano.
Na sua despedida, o deputado Antonio Carlos Biscaia reiterou a importância do Poder Legislativo. “Tão importante quanto à escolha do Presidente da República, é a escolha dos representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Hoje eu tenho a plena convicção de que isto é a realidade. Se a maioria dos integrantes do Legislativo Federal, do Congresso Nacional fossem homens e mulheres de bem, preocupados com a República, o país daria um salto extraordinário para o futuro”, destacou. Toda a sociedade, acrescentou Biscaia, “tem que ter a consciência de que os seus representantes devem aqui estar para defender os interesses da sociedade, e não de grupos ou de segmentos que tenham financiados suas candidaturas”, finalizou.
Gizele Benitz
