Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na última quinta-feira (28), revelam que a produção de biocombustíveis no país ultrapassou a casa dos bilhões de reais na safra 2011/2012. A matéria-prima utilizada, aproximadamente dois milhões de toneladas, foi adquirida da agricultura familiar. O número refere-se às transações feitas por meio do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), executado pelo MDA. O programa atende cerca 105 mil famílias.
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS) os dados são resultados das mudanças implementadas pelo governo do PT à frente da administração federal que, segundo ele, mudou a realidade no campo, privilegiando políticas de valorização da agricultura familiar.
“Esta é uma política que teve início no governo do ex-presidente Lula. O ex-presidente deu atenção especial, promoveu estímulo, tanto para a agricultura familiar quanto para a indústria que transforma a matéria-prima em biodiesel. Este é um excelente resultado para esse setor da economia brasileira, o que mostra a política acertada do nosso governo”, avaliou Bohn Gass.
Selo – O Selo Combustível Social é um componente de identificação concedido ao produtor de biodiesel que confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Brasil tem 56 unidades operacionais autorizadas a produzir e comercializar biodiesel, das quais 41 possuem o selo.
Como benefício, o produtor de biodiesel tem acesso às alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel. Elas variam, de acordo com a matéria-prima utilizada e com a região onde são adquiridas. Além disso, o produtor do biocombustível possue incentivos comerciais e de financiamento.
Benildes Rodrigues com Portal MDA
