O relator na Comissão de Educação e Cultura do projeto que estabelece Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec – PL 1209/11), deputado Biffi (PT-MS), informou que o parecer das quatro comissões responsáveis pela análise do texto deverá prever medidas de atendimento específico e prioritário para pessoas com deficiência, índios, quilombolas e agricultores familiares.
Algumas dessas prioridades foram solicitadas em emendas ao projeto apresentadas por deputados.
Outra medida prevista em emenda que, segundo Biffi, deverá ser acatada é a criação da bolsa-professor. A ideia é garantir que os docentes da educação profissional pública frequentem cursos de aperfeiçoamento no exterior.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou na quarta-feira de audiência sobre o tema na Comissão de Educação e Cultura, a presidente Dilma Rousseff solicitou a inclusão de medidas de atendimento específico às pessoas com deficiência na proposta. O texto é analisado simultaneamente pelas comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo Biffi, a expectativa é que o relatório conjunto dos colegiados fique pronto até o final desta semana.
Agência Câmara com assessoria parlamentar
Ouça na Rádio PT o deputado Ságuas Moraes
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