Em discurso no no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) defendeu a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff em transformar, através de emenda à MP 559/12, a dívida tributária de instituições de ensino em bolsas de estudos do ProUni (Programa Universidade para Todos).
O parlamentar explicou que, após um breve levantamento, constata-se que, aproximadamente, 500 universidades privadas em todo o país acumulam, junto à União, uma dívida de aproximadamente R$ 17 bilhões. De acordo com o parlamentar, com a aprovação da emenda, 90% desse valor serão transformados em mais de 400 mil bolsas de estudo.
“Parabenizo a presidenta Dilma pela iniciativa. Com certeza, agregarei força, aqui na Câmara, para que essa importante emenda seja aprovada. É um passo enorme rumo à ampliação do ensino superior, beneficiando milhares de brasileiros de baixa renda”, analisou.
Além disso, Biffi analisou que a ação, além de permitir o acesso de milhares de alunos ao ensino superior, contribuirá significativamente para melhorar a saúde financeira das instituições que participam do PROUNI. Do contrário, afirmou o parlamentar, a partir do próximo semestre, parte dessas instituições, devido ao endividamento, ficará de fora do programa, pois não terão como obter a certidão negativa de débitos exigida pelo governo.
“Considero a situação dessas instituições super delicada. Por isso, não temos o direito de perder essa luta, que refletirá no educacional, social e econômico”, observou.
A emenda está sendo apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, seguirá para análise e votação no Senado Federal.
(AP)
