O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) acompanhou o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, juntamente com a bancada federal, na visita à Campo Grande nesta semana. O ministro lançou dois editais para oferta de áreas nos Parques Aquícolas de Ilha Solteira, para incentivar a piscicultura em Mato Grosso do Sul. A estimativa inicial é de uma produção de 17 mil toneladas de peixe por ano.
O ministro Marcelo Crivella, segundo informou o deputado Biffi, disse que o estado tem grande potencial para produção de pescado e que seu ministério vai impulsionar a criação de peixe em MS.
O deputado Biffi ressaltou que o Mato Grosso do Sul tem condições favoráveis para ampliar a produção de pescado, proporcionando mais uma opção de renda à população rural, especialmente aos pequenos produtores. “Temos que trabalhar para garantir novas oportunidades de trabalho, mais renda e, assim, melhorar a vida de nosso povo”, afirmou.
As áreas ofertadas no estado serão destinadas aos pequenos, médios e grandes produtores interessados em produzir tilápia, pintado, cachara, pacu, piracanjuba e tambacu, nas áreas aquícolas nos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira.
Conforme o ministro, ao todo serão cinco parques aquícolas com 52 áreas não onerosas e 11 onerosas. Juntas somam mais de 91 hectares de lâmina d’ água com capacidade para produzir mais de 17 mil toneladas/ano de pescado.
Nas áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 e por ano, de R$ 908,44. Em ambas, o direito de uso é de 20 anos, podendo ser prorrogado por até igual período.
Os editais foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (9) e contêm as regras a serem seguidas.
Assessoria Parlamentar
