O deputado Beto Faro (PT/PA) qualificou como extremamente positivo o Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010, lançado semana passada pelo governo federal, com recursos de mais de R$ 107 bilhões para financiar as safras agrícolas comercial e da agricultura familiar de todo o país.
“Houve um aumento considerável nos recursos para o crédito, 37% a mais do que foi disponibilizado para a safra 2008/2009”, afirmou o petista, em discurso no plenário.
O Plano é composto por uma série de medidas, na maior parte girando em torno do crédito. Serão disponibilizados para o agronegócio R$ 92,5 bilhões, montante 42.3% superior ao disponibilizado no presente ciclo agrícola, mais R$ 15 bilhões programados para a agricultura familiar, totalizando, portanto, R$ 107,5 bilhões.
Segundo Faro, a expectativa do governo é de que as medidas resultem em uma safra de grãos em torno de 144 milhões de toneladas. Caso efetivado, este volume será 7.5% superior às últimas previsões da Conab para a safra 2008/2009.
CARÁTER ESTRATÉGICO – Beto Faro ressaltou que o aumento de recursos demonstra mais uma vez o compromisso do Governo do presidente Lula com a agricultura brasileira, mesmo num momento fiscal difícil, com queda na arrecadação. “O governo mostra todo o esforço para alavancar a agricultura e promover o desenvolvimento do país”.
Para o deputado, a execução do Plano Agrícola 2009-2010 assume caráter ainda mais estratégico num momento de crise, já que o setor se constitui em mola propulsora da retomada do crescimento econômico, dado o seu impacto positivo na cadeia produtiva. Além disso, destacam-se os efeitos na produção de alimentos, criação de empregos e acúmulo de divisas.
Além dos vultosos recursos, o Plano anunciado se destaca pelo esforço de diversificação dos objetivos convencionais que sempre cercaram a edição desses instrumentos. Assim, agrega aos objetivos produtivistas prioridades para o incentivo ao médio produtor, à agricultura sustentável e ao cooperativismo.
Faro observou que, após o susto observado em meados do segundo semestre de 2008, quando as receitas das exportações do agronegócio experimentaram acentuado declínio, “os atuais indicadores econômicos do setor indicam, no geral, importante blindagem aos efeitos da crise econômica mundial. Assim, esta estratégia do governo no plano econômico é acertada, uma vez que o bom desempenho setorial, mesmo no estágio atual da crise da economia, tende a evoluir para um cenário de mercado, no próximo ciclo, ainda mais confortável para a atividade agrícola.”
Na opinião do parlamentar, a expectativa promissora se deve à combinação de fatores como a quebra de safra no Brasil e no mundo, neste ano agrícola, em função dos efeitos de problemas climáticos, e os patamares de demanda externa e interna, especialmente para os alimentos, pouco afetados pela crise econômica.
Beto Faro também sublinhou o esforço estratégico do governo pela redução da elevadíssima dependência brasileira nas importações de fertilizantes. O Plano Nacional de Fertilizantes dá ênfase à busca de novas jazidas e o início da exploração de jazidas já avaliadas e conhecidas de fósforo e potássio. “No caso dos nitrogenados, o aumento de produção se dará por meio da instalação de uma nova fábrica de uréia da Petrobras que deverá resultar num aumento de 1.1 milhão de toneladas de uréia”, informou o petista.
Equipe Informes com Assessoria Parlamentar
