A redução constante das taxas de natalidade e a elevação também contínua da expectativa de vida dos brasileiros faz soar para País um alerta acerca dos destinos da população num futuro próximo. Da tribuna da Câmara, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) chamou a atenção para essa mudança no perfil demográfico do brasileiro, que, segundo ele, requer do poder público uma capacidade urgente de articulação para prover ajustes – administrativos, estruturais, legais, fiscais etc. – para dar suporte às novas e diferenciadas demandas dessa população.
“O Brasil precisa se debruçar (sobre o tema), e quando eu falo o Brasil não é o governo federal, é o conjunto do Estado brasileiro: prefeituras, governos estaduais, governo federal, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário”, explicou. Também argumentou ser fundamental envolver toda a sociedade civil nessa discussão. “Sem demagogia e sem terrorismo, para fazer um debate maduro sobre a natureza desse processo de mudança”, completou.
O teor do discurso de Berzoini dimensiona a complexidade do assunto, já que envolve questões relacionadas à educação, à saúde, à previdência social, à mobilidade urbana. “Certamente, dentro de algum tempo, vamos precisar de muito mais geriatras do que pediatras. Vamos precisar ter políticas de lazer, políticas culturais, políticas esportivas, políticas de mobilidade destinadas a esse perfil da população”, pontuou.
Muito embora tenha ressaltado a importância da aprovação do Estatuto do Idoso, há dez anos, Berzoini destacou que ainda se trata de um instrumento pouco eficaz diante da quantidade de demandas existentes. Um dos exemplos que usou foi o da saúde. Ele disse que a tendência é o encarecimento do sistema público de saúde, que exigirá do Estado o atendimento a essas novas necessidades sem que haja o recurso orçamentário suficiente. Para o deputado, esse fato requer uma nova estratégia de financiamento para o setor.
“Precisamos discutir isso com tranquilidade, sem fazer disputa política, porque isso afeta a todos, igualmente, independentemente de quem governa, se são partidos que hoje estão na situação ou na oposição, seja no âmbito federal, estadual ou municipal”, alertou. Disse ainda que é preciso debater uma política nacional que envolva a criação de centro de referências, a formação de profissionais, a garantia de acessibilidade, a construção de equipamentos públicos adequados, entre outros pontos.
Diante do alerta feito da tribuna, Berzoini propôs a criação na Câmara de uma comissão especial para tratar do tema. “Seria um instrumento de organização do nosso debate, inclusive, para que o conjunto dos partidos se organize para pensar o que vão propor na campanha de 2014, como vão tratar essa questão do ponto de vista do embate político, e par que possamos de maneira efetiva produzir avanços no Estatuto do Idoso”, sugeriu.
PT na Câmara
