FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA
O ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, recebeu na tarde desta quarta-feira (15), na Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Articulado pelo líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), o encontro teve como objetivo discutir a pauta de reivindicação da categoria, para continuar avançando na valorização das carreiras típicas de Estado.
Entre as reivindicações destacam o respeito ao concurso público; implementação de política de qualificação e valorização contínua dos servidores de carreira; garantia de remuneração condizente com a complexidade das atividades exercidas pelos servidores; e regulamentação da negociação coletiva no serviço público com o direito de greve e a data base dos servidores.
O ministro Berzoni reforçou o empenho dos governos do PT na valorização dos servidores públicos. “Sempre fomos contra o Estado mínimo porque entendemos que o serviço público é fundamental para a democracia. Somente um Estado forte pode ser o agente da soberania popular, garantindo os direitos civis e sociais”, afirmou.
O ministro destacou ainda que o governo sempre esteve aberto ao diálogo com todas as categorias de servidores públicos. “Não faltou diálogo ou negociação. Nem sempre chegamos a solução ideal, mas avançamos muito”, enfatizou.
Como exemplo da valorização dos servidores públicos nos governos Lula e Dilma, Berzoini citou que em 2003, quando o presidente Lula assumiu o governo, existiam mais funcionários públicos aposentados e pensionistas do que na ativa. “Hoje, depois de 12 anos de governos do PT, existem cerca de 100 mil servidores a mais, na ativa, do que aposentados. O nosso compromisso com a recuperação do Estado é geral, para todas as categorias”. O ministro reconheceu que ainda precisa avançar em alguns pontos e sinalizou que o diálogo continua aberto.
Negociação – O líder Vicentinho também citou a importância do diálogo para as conquistas dos servidores. “Eu e o ministro Berzoini seremos parceiros do Fórum nesse processo de negociação para fazer avançar e fortalecer ainda mais as carreiras de Estado”.
Vicentinho disse ainda que a luta dos servidores públicos por temas primordiais como negociação coletiva e direito de greve é fundamental. Ele defendeu que no próximo ano as entidades continuem na batalha pela regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e o governo. “Precisamos primeiro regulamentar a negociação coletiva. O direito de greve vem depois, quando se esgotam as tentativas de acordo”, explicou o deputado.
Reconhecimento – O presidente do Fórum, Roberto Kupski, enfatizou que a categoria reconhecia as conquistas das carreiras típicas de Estado nos últimos 12 anos. “Mas precisamos de outras garantias, como por exemplo, a construção de condições de aposentadoria digna e políticas de qualificação”, citou.
O representante da Polícia Federal no encontro, o delegado Marcos Leôncio, fez questão de destacar a valorização que a categoria teve nos governos Lula e Dilma. Ele citou entre os avanços a aprovação da Lei do Perito Criminal. “Temos tido as condições para atuarmos de forma justa e imparcial”, frisou.
Vânia Rodrigues
