O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) elogiou, em plenário, a instalação do grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a reforma tributária no País. O deputado conclamou a todos aqueles que vão participar do colegiado para tratar do assunto com determinação porque a questão enfrenta muitas resistências. “Enfrentar essa questão não é simples porque os milionários deste País, os latifundiários, não querem nem ouvir falar dessa mudança”, disse.
O grupo definirá o roteiro de trabalho nesta quarta-feira (19) às 14h30 no plenário 4 e tem como coordenador o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) e como relator o deputado José Guimarães (PT-CE).
Berzoini lembrou que, como é um grupo de trabalho, não tem a dinâmica das comissões, mas pode funcionar como um “bom fórum”, para o debate sobre as questões centrais do sistema tributário brasileiro.
“Muito foi feito durante o Governo Lula e o Governo Dilma, especialmente no que diz respeito à pequena e à microempresa e também em relação à desoneração dos trabalhadores, correção anual da tabela do Imposto de Renda, desoneração da participação nos lucros e resultados e outras questões importantes”, lembrou. No entanto, segundo Berzoini, não há reforma tributária que mude efetivamente a economia brasileira se não tiver a mudança das bases de tributação.
“Entre as 10 maiores economias do mundo, o Brasil é o único País que tem como principais bases tributárias a questão do consumo, do trabalho e da produção. Ou seja, nós tributamos aquilo que é pouco tributado em outros países. E praticamente não tributamos a alta renda, a grande propriedade e as grandes fortunas”, analisou.
Para o deputado Ricardo Berzoini, na prática, significa que o Brasil tem medo de enfrentar o caráter redistributivo que todo o sistema tributário tem que ter. “É preciso arrecadar mais dos que têm muito, e a nossa desigualdade permite identificar essa disparidade de renda e a disparidade de base tributável, e arrecadar pouco de quem tem pouco, de quem ganha pouco”, disse. Lembrou o deputado que o Brasil faz o contrário. “O IPEA, o DIEESE e outros institutos já demonstraram tecnicamente, metodologicamente que nós tributamos mais quem é pobre, quem nada tem, quem ganha pouco”, afirmou.
“Portanto, se nós quisermos um dia ter preços internos de produtos comparáveis com os de países desenvolvidos, se nós quisermos um dia ter sistema progressivo de tributação, comparado com os Estados Unidos, com o Canadá, com a França, com a Alemanha, com o Japão, nós precisaremos enfrentar essa questão. E enfrentar essa questão não é simples. Por quê? Porque as grandes empresas, porque os milionários deste País, porque os latifundiários, porque aqueles que detêm grandes propriedades urbanas não querem ouvir falar dessa mudança. E essa mudança é necessária”, finalizou.
Além dos deputados Berzoini e Guimarães, também integra o grupo de trabalho pelo PT como titular o deputado Cláudio Puty (PT-PA). Como suplentes participam os deputados Renato Simões (SP), Vicente Cândido (SP) e Zeca Dirceu (PR).
Denise Camarano
