A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu ontem (3) em plenário a busca do diálogo “e um caminho sem maiores conflitos” para a questão da distribuição dos royalties do petróleo.
“Existem diversas alternativas e algumas delas, como a que estamos discutindo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a nova divisão dos royalties do petróleo entre todos os Estados brasileiros.
Entendemos que essa riqueza pertence a todos. É inegável que outros Estados, principalmente os com menos recursos, merecem também participar. Não é uma solução fácil, mas ficará muito mais difícil se não houver um acordo justo para ambas as partes, e se não houver essa preocupação de equilíbrio entre a divisão, a justiça com os produtores e também com os investimentos nacionais que precisam ser feitos”, disse.
Benedita da Silva acrescentou que ainda neste mês de outubro será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Social do Pré-Sal, cujo marco regulatório já coloca que o Fundo é destinado à ciência e tecnologia, à cultura, à saúde, à educação, ao combate à miséria e ao meio ambiente.
A parlamentar petista ressaltou duas preocupações. “A primeira é a necessidade da poupança estratégica para futuras gerações. Precisamos usar os recursos do petróleo para desenvolver biotecnologia, energia limpa e nos tornar exportadores de futuro, elevar nosso índice de qualidade de vida, combater o aquecimento global e preparar o País para o futuro. E essas iniciativas não serão conquistadas se pulverizarmos esses recursos de tal forma que não consigamos criar fundos de financiamento a pesquisa tecnológica e educação. A segunda preocupação é com a justiça: sabemos que as riquezas naturais são patrimônio de todos os brasileiros. Não há dúvidas sobre isso”, afirmou Benedita da Silva.
“Precisamos estar sensíveis à relação entre os Estados, ao equilíbrio do pacto federativo, ao entendimento suprapartidário e republicano quando pensamos o futuro. Distribuir com mais justiça, dar reconhecimento a quem produz e ainda formar um grande fundo social para fazer um país justo”, finalizou a deputada Benedita da Silva.
Gizele Benitz
