A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu em plenário novas diretrizes que garantam os direitos das pessoas com transtorno mental, da assistência social ao campo dos direitos humanos. “O momento pede atenção primordial para a saúde mental dos brasileiros e o resgate de suas identidades”, ressaltou.
A parlamentar petista elogiou o debate realizado nesta semana pelas comissões de Seguridade Social e de Direitos Humanos para discutir a situação geral dos pacientes com transtorno mental e como os programas assistenciais do governo federal atuam na área. “Tenho acompanhado a política da presidenta Dilma no que diz respeito à saúde e conversado com o Ministro Padilha, da Saúde, e tenho certeza de que teremos mais aporte, não só do ponto de vista financeiro, mas da qualificação, treinamento e capacitação para essa área”, disse Benedita da Silva.
Na avaliação da deputada petista, “o ponto crucial” para esse resgate de cidadania e dignidade das pessoas acometidas por transtornos mentais é a reforma psiquiátrica. “É necessário demonstrar que a ampliação da Rede assistencial, conforme preleciona a Lei 10.216/2001, Convenções, Relatórios da ONU, Conferências, internacionais, nacionais e regionais sobre saúde mental, pode representar uma significativa melhoria na prestação de serviços de saúde mental”, explicou.
Dados do ministério da Saúde apresentados por Benedita da Silva revelam que aproximadamente 23 milhões de pessoas necessitam de alguma atenção na área da saúde mental e 5 milhões de brasileiros, 3% da população, sofrem transtornos mentais graves e persistentes.
Gizele Benitz
