A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) criticou duramente, nesta segunda-feira (30), a entrega das riquezas do pré-sal patrocinada pelo governo Temer. Em pronunciamento no plenário da Câmara, a parlamentar carioca disse que a isenção de impostos às petroleiras estrangeiras que adquiriram campo de petróleo em recentes leilões patrocinados pela Petrobras, “é um escândalo” que precisa ser denunciado.
Um dos pontos da Medida Provisória (MP 795/2017), que está na pauta de votação da Câmara nesta semana, isenta as petroleiras estrangeiras de pagarem imposto de renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as suas operações no país.
“Nós estamos assistindo, parece, calados, perplexos, à isenção de imposto das petroleiras estrangeiras, no campo do pré-sal. Isso é um absurdo! Eu tenho certeza de que nenhum deputado honesto, decente, que defende o povo brasileiro, inclusive o meu Estado do Rio de Janeiro, pode concordar com um absurdo desse”, destacou.
A parlamentar carioca criticou ainda o baixo valor arrecadado com a venda de áreas de exploração do pré-sal nos recentes leilões realizados pela Petrobras. Ela criticou a possibilidade aberta pelo governo Temer do BNDES emprestar até R$ 20 bilhões às petroleiras estrangeiras.
“Como é que nós vendemos por 6 bilhões algo que tem um valor de 600 bilhões, depois emprestamos tecnologia e ainda emprestamos recursos, para que elas possam fazer a exploração? Isso é um escândalo! ”, ressaltou a petista.
Héber Carvalho
