O relator da comissão especial que analisa o projeto de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), fez nesta semana um balanço dos trabalhos do colegiado.
Em quatro meses de trabalho, a comissão realizou 15 audiências públicas na Câmara dos Deputados e 11 conferências estaduais em cidades dos cinco estados brasileiros. Nesses eventos, foram ouvidos 118 palestrantes.
Barradas Carneiro destacou ainda a participação popular: a comunidade virtual do novo Código de Processo Civil no E-democracia teve 18.210 acessos desde a sua criação, há dois meses e meio. Nesse período, os internautas fizeram 360 contribuições ao texto do projeto.
O projeto recebeu até agora 585 emendas de deputados, mas esse número ainda pode aumentar, visto que o prazo para emendas só se encerra no dia 22 de dezembro. Além disso, foram enviadas à comissão 90 sugestões por e-mail.
Nesta semana, também, a comissão especial discutiu o processo eletrônico. No encontro, os debatedores defenderam que o CPC traga os princípios do processo eletrônico, para evitar que cada tribunal faça a sua própria norma, como ocorre atualmente.
Assessoria parlamentar
