Segundo o IBGE, o Brasil registrou, em 2010, a maior taxa geral de divórcio da história, de acordo com dados do estudo “Estatísticas do Registro Civil 2010”. No ano passado foram registrados 243.224 divórcios em cartório, sendo que 75,2% deles foram consensuais.
O mesmo estudo mostra que o número de casamentos registrados no Brasil em 2010 cresceu 4,5% em relação ao ano de 2009.
Desde julho de 2010, é possível divorciar-se a qualquer tempo, consensual ou litigiosamente, em função da Emenda 66, que teve origem na proposta de emenda constitucional do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
“Fico feliz com esses dados, até porque nosso objetivo, ao fazer a proposta, era justamente permitir que os casais que não tinham mais condições de viver juntos tivessem a oportunidade de obter o divórcio direto e não prolongar o sofrimento. A partir da emenda, promulgada em julho do ano passado, não só cresceu o número de divórcios mas, também, o de casamentos, o que mostra que nossa proposta foi acertada. Fico feliz de ter mantido a Bahia na vanguarda do Direito de Família brasileiro, como foram outros dois baianos, Rui Barbosa e Nelson Carneiro, que saíram à frente na legislação relacionada ao Direito de Família”, disse Sérgio Carneiro.
O parlamentar, no entanto, comentou que, mesmo os dados sendo positivos e importantes, seu nome não foi lembrado em nenhuma reportagem sobre os efeitos da Emenda 66. “Se eu tivesse feito alguma coisa errada, com certeza estaria sendo citado por toda a imprensa”, desabafou o parlamentar.
Assessoria Parlamentar com Equipe Informes
