O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) — instituição financeira de fomento das nações emergentes que formam o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) — deverá começar a operar no mercado no dia 1º de janeiro de 2016. Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da Bancada na Câmara, trata-se de uma iniciativa de caráter estratégico, para o desenvolvimento brasileiro e de outros países emergentes.
“Rompe-se com a ortodoxia das instituições financeiras criadas no pós-Segunda Guerra Mundial e sob controle dos Estados Unidos, que empreendem uma lógica que tem levado a desigualdades crescentes no mundo”, afirmou o parlamentar.
Em reunião nesta quinta-feira à margem de um encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial em Washington, autoridades dos Brics deram passos para que o novo banco passe a operar em 2016.
Segundo um funcionário do ministério da Fazenda, os ministros dos Brics decidiram criar uma entidade jurídica provisória para acelerar a fundação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que terá sede em Xangai, na China. Na data, os cinco países pretendem anunciar as primeiras operações do NBD, cujo capital inicial é de US$ 50 bilhões
O objetivo é deixar o banco pronto para operação mesmo antes de sua criação formal, que ainda depende da ratificação pelos Congressos de todos os países membros. Participaram da reunião o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
Representantes do bloco também se comprometeram a indicar até o fim deste mês os executivos que vão dirigir a instituição, que será presidida pela Índia. O Brasil indicará o presidente do conselho administrativo do banco, que terá a função de aprovar o plano de investimentos e a estratégia de expansão do banco dos Brics. O governo brasileiro ainda trabalha na costura de um nome.
Cabe à Índia indicar o presidente-executivo. A Rússia terá a presidência do Conselho de Governadores, representação direta dos ministérios de Fazenda dos cinco países. A África do Sul sediará o Centro Regional Africano do NBD.
Os cinco países correm para terminar a seleção dos nomes para os principais postos do NBD até maio. Estão sendo fechados os detalhes técnicos da criação da empresa que vai contratar os executivos, para que eles comecem os trabalhos e elaborem a condições de empréstimo e missões do banco.
Paralelamente, os governos apressam a ratificação do banco pelos respectivos Congressos Nacionais. O mais atrasado na tarefa é o Brasil, onde o tema começou apenas recentemente a ser apreciado por comissões do Parlamento. É necessário aval da Câmara e do Senado.
A criação do banco de desenvolvimento do Brics foi assinada em julho do ano passado, em Fortaleza, durante a última cúpula de chefes de Estado. A próxima reunião de alto nível será na Rússia, em julho deste ano, quando os cinco sócios pretendem anunciar os nomes para os principais postos e o calendário dos trabalhos até o início das operações.
Cada país aportará US$ 10 bilhões para o NBD, a serem desembolsados em até dez anos. No entanto, o valor pode ser dobrado para US$ 100 bilhões. O banco de desenvolvimento tem foco em projetos de infraestrutura e emprestará também para países fora do Brics.
Equipe PT na Câmara, com agências
