As bancadas do PT na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e na Câmara dos Deputados participaram nesta quinta-feira (31) de uma audiência pública, de forma remota, para discutir os motivos e consequências das 747 demissões na fábrica da Renault, localizada em São José dos Pinhais, ocorridas no dia 22 de julho. Após a confirmação das demissões, os funcionários da Renault decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.
Durante a audiência, os parlamentares petistas destacaram a importância da mobilização dos trabalhadores e reforçaram a atuação das bancadas em defesa da classe trabalhadora.
Foto: Site Enio Verri
O líder do PT na Câmara Federal, o deputado Enio Verri questionou a falta de transparência nos contratos celebrados entre o estado e a indústria automobilística. “A década de 90 foi marcada por grandes incentivos na indústria automobilística. Ainda não há comprovação de que houve retorno para a população. Não podemos admitir que com todas as vantagens que tiveram, realizem demissão em massa. Em período normal isso já não seria admissível, agora, considerar que não se cumpra o acordo levando em conta os lucros que obtiveram, é inimaginável em período de pandemia”.
Verri afirmou que a paralização dos trabalhadores é importante para que a situação seja revertida. “Eu entendo que o movimento sindical está correto na tomada dessa decisão. Agora é hora de exigir: a Renault precisa readmitir os trabalhadores. Ninguém pode ser demitido. É uma insensatez. Nós da Bancada do PT na Câmara estamos à disposição e ao lado do povo paranaense nessa grande luta”, finalizou.
Foto: Divulgação PT
E a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) classificou como absurda a atitude Renault e afirmou que os partidos progressistas no Congresso Nacional estão somando esforços em defesa dos trabalhadores.
“É um absurdo que isso aconteça no momento em que estamos vivendo. Num momento de normalidade já não poderia acontecer, em momento de pandemia então isso é inadmissível. Tudo o que temos feito no Congresso Nacional com os demais partidos progressistas é no sentido de defender os trabalhadores e o povo brasileiro dos efeitos dessa crise. Nós temos a obrigação de usar de todas as ações que pudermos para proteger os trabalhadores. Se deixarmos isso acontecer agora, vai se alastrar e acontecer com as demais empresas brasileiras”, enfatizou.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) também destacou a importância da audiência pública e chamou a atenção para a atitude da Renault, que pode abrir precedentes para que outras empresas promovam demissões e descumpram os contratos celebrados com o estado.
“Essa audiência é muito importante. A Renault é uma empresa que já foi beneficiada, recebeu muito incentivo, deixou de pagar muito imposto. Não tem autorização legal para tratar os trabalhadores dessa maneira insensível e irresponsável da forma que está fazendo. A nossa bancada federal está à disposição para enfrentar essa luta. Temos denunciado e exigido uma postura mais consistente do governo do Estado. A população do Paraná precisa compreender a importância disso. Nós estamos falando de um fato que pode desencadear outras demissões futuramente, outras posturas de não cumprimento de contrato. Trata-se de um assunto de interesse maior, de todos os paranaenses que têm a ver com a geração de empregos e com o desenvolvimento”, disse o deputado.
Mobilização para reverter demissão
O líder do PT na Alep, o deputado Tadeu Veneri, destacou a importância da mobilização para reverter a demissão em massa realizada pela empresa. Veneri afirmou ainda que a paralisação dos trabalhadores é fundamental para que a Renault ouça a categoria.
“A Renault tem mais de 5 mil trabalhadores diretos, mas não podemos pensar que num período difícil como esse haja demissão em massa e as coisas fiquem como estão. Precisamos encontrar uma solução rápida. A greve é uma paralisação necessária e talvez a única forma de fazer com a empresa ouça os trabalhadores. Espero, a partir dessa audiência, que encontremos saídas efetivas. Os trabalhadores precisam ser readmitidos. Na Assembleia Legislativa podemos fazer o meio de campo e, se não houver determinação do Poder Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça para reintegração por ter ocorrido descumprimento da legislação, ficaremos apenas nas boas intenções”, destacou.
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, o deputado Arilson Chiorato afirmou o objetivo da audiência pública é contribuir para que o problema seja solucionado o mais rápido possível.
“Nós queremos construir uma solução para esse problema das demissões em massa da Renault, com sede em São José dos Pinhais. A concessão de incentivo fiscal é uma atividade do povo paranaense, é o povo que concede o incentivo através do pagamento de impostos. Nosso objetivo é construir um entendimento para que a greve termine e a empresa readmita os 747 funcionários, garantindo o retorno da normalidade e fazendo com se cumpra a Lei Estadual 15.426/2007 de autoria do então deputado estadual Ratinho Jr.”, disse o deputado.
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Professor Lemos destacou a importância da luta dos trabalhadores. Para ele, a readmissão dos 747 funcionários da Renault é uma ação importante para a classe trabalhadora brasileira.
“Essa luta dos trabalhadores e trabalhadoras é muito importante. Recontratar essas pessoas é importante para os trabalhadores da Renault, mas também para a classe trabalhadora de todo o Brasil. As empresas têm recebido apoio desde a sua instalação, tem incentivos municipal, estadual e federal. Então é preciso que haja contrapartida, ou seja, a geração e manutenção dos empregos”, afirmou.
A deputada Luciana Rafagnin afirmou que o momento é preocupante e manifestou solidariedade à luta dos trabalhadores. “Estamos juntos nessa luta. O momento é muito preocupante. A Renault recebeu incentivos para gerar empregos. Não podemos concordar com o que está acontecendo. São 747 famílias atingidas pela demissão em massa. A Renault tem compromisso ao receber incentivos do Estado e a manutenção dos empregos está prevista em lei. Nós vamos cobrar que a lei seja cumprida. Vamos fazer a nossa parte e contribuir para que esse problema seja solucionado”, disse a parlamentar.
Apoio das centrais sindicais
Presidente da Força Sindical do Paraná, Sérgio Butka cobrou transparência na divulgação de dados sobre os investimentos do estado em empresas multinacionais. “A população que investe na multinacional não sabe aonde vai o dinheiro da sua contribuição. Falta transparência sobre a realidade das concessões que são feitas às montadoras. A mão de obra no Brasil é muito mais barata com relação à França, por exemplo. Por isso é importante termos conhecimento sobre os números. Precisamos cobrar mais sobre os contratos. A Renault e outras empresas precisam dar a contrapartida. Demitir trabalhadores sem esgotar as negociações é uma infelicidade da empresa e um desfeito da ação social da empresa junto aos trabalhadores e à população do Paraná”.
Márcio Keller, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Paraná (CUT-PR), afirmou que a entidade está fazendo todos os esforços para que os trabalhadores sejam readmitidos. “Diferente do que acontece nos países europeus, aonde se coloca a defesa da vida e do emprego em primeiro lugar, aqui no Brasil a começar pelo governo federal, a prática não é essa. Situações como essa não podem acontecer. De nada adianta estar em isolamento social sob ameaças e sob o espectro da demissão. Esperamos do governo do Estado uma ação mais concreta. Solicitamos também que o governo assine o decreto pela constituição da criação de um Comitê de Crise de Combate ao Coronavírus, para que possamos travessar esse grave momento”.
Ao final da audiência foi estabelecida a reabertura da mesa de negociações através de uma reunião agendada para segunda-feira (3) entre os sindicatos, representantes da empresa e o governo do estado.
Além de parlamentares estaduais e federais, participaram da audiência pública Iraci Borges, representando o jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos, Mauro Rochembach, representante da Secretaria de Segurança e Justiça do Paraná, Dr. Joaquim Ferraz Martins Filho, representante do jurídico da Renault, Marcus Vinicius Aguiar, da Renault, Nelson Silva de Souza, representante do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Márcio Keller, presidente da CUT-PR, Sérgio Butka, presidente da Força Sindical do Paraná, Ezequiel Romão Pereira, representante dos trabalhadores da Renault, Dr. Alberto Emiliano, representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, Dr. Célio Horst Waldraff, vice-presidente do tribunal Regional do Trabalho 9ª Região, Paulo Opuszka, professor de Direito da Universidade Federal do Paraná e Ângelo Vanhoni, presidente do Diretório Municipal do PT de Curitiba.
Da Liderança do PT na Alep
