Foto: Gustavo Bezerra
A bancada feminina do Congresso Nacional defendeu na manhã desta quinta-feira (21), durante Ato realizado no Salão Verde da Câmara- com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci-, a adoção da cota de 30% das vagas nos legislativos para as mulheres. As parlamentares cobraram a inclusão da cota, proposta inicialmente pela deputada Moema Gramacho (PT-BA), no relatório final da Comissão Especial que debateu a Reforma Política na Câmara.
Após demonstrar o apoio da SPM à reivindicação, a ministra disse que o sistema político brasileiro precisa refletir o protagonismo das mulheres brasileiras. “E esse protagonismo não tem impacto no Congresso Nacional porque o percentual de mulheres aqui é irrelevante, se compararmos à representação das mulheres na sociedade”, afirmou. Segundo o último censo do IBGE (2010), as mulheres representam 51% da população. Entre o eleitorado, de acordo com o TSE, são 52% do total de eleitores.
A proposta apresentada por Moema Gramacho na Comissão da Reforma Política prevê a adoção da cota de 30% nas vagas nos parlamentos, a partir da próxima eleição. Apresentado na forma de destaque ao relatório final do colegiado, a emenda também defende o aumento no percentual em 5% a cada eleição até alcançar, em 20 anos, a paridade (50% x 50%) entre homens e mulheres nos parlamentos.
Depois de lamentar o fato do relatório da Reforma Política não contemplar a reivindicação das mulheres, Moema Gramacho ressaltou que a luta apenas começou. “Essa questão não é inconstitucional, como alguns insistem em dizer, e por isso já apresentamos destaque para incluir a cota para as mulheres. Se não conseguirmos lá na Comissão Especial, iremos lutar para modificar o relatório no plenário da Câmara, independentemente do sistema eleitoral que será escolhido”, prometeu.
O debate e votação do relatório final da Reforma Política está marcado para a próxima segunda-feira (25), às 14h, no plenário 1.
Participaram do Ato as deputadas petistas Ana Perugini (SP), Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS), além da senadora Regina Sousa (PT-PI).
Também estiveram presentes o 1º vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rubens Otoni (PT-GO), e os deputados Caetano (PT-BA) e Zé Carlos (PT-MA).
Héber Carvalho
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