A bancada feminina da Câmara prepara uma ação suprapartidária, nas eleições deste ano, para incentivar a participação das mulheres na política. O objetivo é estimular militantes e lideranças comunitárias a disputar vagas eletivas. Segundo levantamento feito em 2009, as mulheres representam 8,3% dos cargos eletivos em todo o País.
Para a deputada Emília Fernandes (PT-RS), é necessário que os partidos valorizem seus quadros femininos na formação das chapas eleitorais. “Os partidos, na grande maioria, apenas colocam os nomes de mulheres para cumprir uma exigência da lei, mas sem dar estímulo. Esse é o grande desafio do Brasil”, disse.
Segundo a deputada, uma solução seria, em uma reforma política, a criação de listas partidárias alternando homens e mulheres, como acontece em outros países. Ela lembrou, no entanto, que alterações aprovadas na legislação brasileira em 2009 trouxeram avanços.
Os partidos deverão destinar 5% do Fundo Partidário à formação política das mulheres e assegurar 10% do tempo de propaganda partidária para promover e difundir a participação feminina. Neste ano, as mulheres serão pelo menos 30% das candidaturas de cada partido.
A bancada feminina e a Procuradoria Especial da Mulher realizaram nesta terça o seminário Mulheres do Futuro: a Formação de uma Geração Consciente. No encontro, representantes da Polícia Civil, Justiça, da Saúde e de movimentos sociais traçaram linhas gerais de ação.
Composta por quatro deputadas e criada em junho de 2009, a Procuradoria Especial da Mulher foi criada para ser um órgão de fiscalização e defesa, além de receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher.
Procuradora-adjunta, a deputada Emília Fernandes acrescentou que é importante manter o compromisso de todos no combate à discriminação. “Há necessidade de o Estado assumir uma rede de segurança pública para a mulher, com centros de referência, delegacias especiais e casas de abrigo que tenham estrutura e capacitação de pessoal constante”, defendeu.
Segundo ela, a Procuradoria da Mulher foi uma conquista, mas deve se fortalecer e avançar. “Não pode partir apenas do pensamento das parlamentares. Queremos a participação de homens, mulheres, estudiosos e pesquisadores”, disse.
O seminário também discutiu a necessidade de envolver os jovens como protagonistas de ações contra a violência contra a mulher. A coordenadora da Rede Feminista de Saúde do Distrito Federal, Karen Borges, afirmou que a sociedade precisa refletir e analisar tabus e preconceitos, principalmente no que se refere às opções sexuais. “A sociedade ainda tem uma cabeça muito voltada para conservadorismo e para o preconceito”, afirmou. Outro desafio citado pelas palestrantes foi a necessidade de prevenir que jovens se associem ao tráfico ou consumam crack, para evitar que se tornem adultos violentos.
EI com agência Câmara
