O relator da comissão especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), estimulou a bancada feminina a apresentar propostas que desejam ver incluídas no relatório final da reforma política, em discussão na Câmara. Em reunião, comandada pela coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), ficou acertado que as parlamentares devem se reunir novamente na terça-feira (31), em local e hora a ser definido, para debater as sugestões do colegiado.
De acordo com Pietá, a representação das mulheres na composição das listas é a principal preocupação. “As parlamentares querem participar da discussão sobre a composição das listas fechadas e pré-ordenadas, caso esse modelo seja adotado. As deputadas defendem que, nesse caso, haja uma representatividade na lista proporcional ao espaço ocupado pelas mulheres na sociedade”, afirmou. Segundo a parlamentar, apesar das mulheres representarem 52% do eleitorado brasileiro, na Câmara, por exemplo, existem apenas 47 deputadas.
Janete Pietá afirmou que há consenso entre as parlamentares sobre a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha. Segundo ela, as deputadas também vão lutar para manter, e talvez avançar, no percentual de 5% do Fundo Partidário para as Mulheres, e nos 10% do tempo de propaganda partidária, no rádio e na TV, destinado à promoção das candidaturas femininas.
Para o relator da comissão da reforma, Henrique Fontana, temas como o financiamento público de campanha, o voto proporcional misto ou apenas em lista, o fim das coligações e a ampliação da participação popular na política, podem constar do relatório final. Mas ele faz um alerta. “Vou construir um relatório que não represente o meu pensamento pessoal, mas que traduza o pensamento da maioria dos parlamentares sobre os assuntos referentes a reforma política”, destacou.
Entre outras parlamentares participaram da reunião as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Luci Choinaki (PT-SC), além da Secretária de Política para as Mulheres do Rio Grande do Sul, Márcia Santana. O deputado Assis Carvalho (PT-PI), da comissão da Reforma Política, também participou da reunião.
Héber Carvalho
