Após reuniões, nesta terça-feira (5), que contaram com a presença de ministros petistas do governo Dilma Rousseff, a Bancada do PT na Câmara consolidou a posição favorável à aprovação das medidas provisórias (MPs 664/14 e 665/14) que promovem ajustes no sistema de benefícios sociais e combatem fraudes na concessão destes benefícios.
O líder Sibá Machado (PT-AC) disse que as medidas são necessárias para garantir o equilíbrio econômico do País no contexto de aprofundamento da crise internacional, mas lembrou o caminho de conquistas trilhado pelos governos Lula e Dilma. “Houve crescimento e superação da pobreza no Brasil nos governos do PT e sobre isso temos números incontestáveis para apresentar. São várias conquistas”, destacou o líder, garantindo que, após “exaustiva discussão”, a Bancada, está pronta para votar as medidas provisórias.
Já o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que “o ajuste proposto pelo governo é necessário para o equilíbrio da economia do país. Não estamos retirando direitos. O que queremos é aperfeiçoar o acesso aos benefícios. O que o nosso governo está fazendo é para o bem do Brasil, da economia, e para o equilíbrio das contas públicas. Preservando os direitos dos trabalhadores e, principalmente, olhando para o futuro”.
Já no debate no plenário, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ressaltou a importância de se aprovar o projeto de lei de conversão relatado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que mudou bastante o texto original da MP 665 e é fruto de intenso debate com o governo. “O objetivo é ajustar os preceitos da MP à realidade e às necessidades da população. A ideia é garantir as condições do seguro desemprego, do seguro defeso, para garantir os direitos dos trabalhadores. Não temos medo de votar porque sabemos muito bem o que é bom para defender os direitos do povo brasileiro”, afirmou Zarattini, que é o relator da MP 664.
Participaram da reunião da bancada petista os ministros da Previdência, Carlos Gabas, das Comunicações, Ricardo Berzoini, da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que é também o coordenador do Fórum de debates sobre políticas de emprego, trabalho, renda e previdência social, criado pelo governo na semana passada e que será composto por centrais sindicais, empresários e diversos entes do poder público.
A expectativa é que as duas MPs sejam votadas pelo plenário nesta quarta-feira (5).
PT na Câmara
Foto: Salu Parente/PT na Câmara
