A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados teve um papel primordial, ao longo dos últimos quatro anos, na defesa das iniciativas realizadas pelo governo Lula que deram uma nova configuração à política externa brasileira.
Entre os exemplos, o ingresso da Venezuela no Mercosul, o novo acordo sobre Itaipu e a ênfase dada à integração latino-americana, à criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), à criação do G-20 na Organização Mundial de Comércio (OMC), à ampliação do G-8, à postura do Brasil na reunião de Copenhague. Tudo resultou num novo e importante papel que o Brasil tem hoje na ordem mundial.
Para o líder da bancada, Fernando Ferro (PE), a grande inflexão na política externa do País provocou a ira da oposição, que passou tanto a defender o regresso a um posicionamento internacional alinhado com os interesses estratégicos dos EUA como a a atacar a nova diplomacia brasileira. “Queriam a volta da diplomacia tira-sapatos, como fez o ex-chanceler Celso Lafer para entrar nos EUA. Queriam a volta de um país subalterno, que se curvava aos interesses estrangeiros em detrimento dos interesses nacionais”, disse Ferro.
A defesa da nova política externa não se deu apenas pelo debate, por vezes acalorado, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e no Plenário, mas também pela elaboração de pareceres e votos que balizaram o posicionamento do Congresso em temas relevantes. Podem-se destacar , além das questões relacionadas à integração regional, os pareceres e votos relativos ao Acordo de Livre Comércio entre Israel e o Mercosul e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujos ditames foram incorporados ao artigo 5 da Constituição Federal.
INTERESSE NACIONAL – O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) avalia que a posição firme da bancada na Câmara ajudou a consolidar o novo papel que o Brasil passou a ter no mundo, com uma política externa norteada pela defesa dos interesses nacionais. “Deixamos as posições subalternas do governo FHC e adotamos um modelo baseado na soberania nacional. Na Câmara, a oposição, que quando era situação acostumou-se a uma postura de subserviência a tudo que vinha dos EUA e Europa, só fez criticar a política externa do governo Lula, não percebendo que os tempos mudaram”, disse o parlamentar.
Como exemplo de que a política externa brasileira levou o País a um novo patamar no concerto das nações, Dr. Rosinha citou que parlamentares do PT ligados à área externa têm sido convidados nos últimos anos a participar de debates em toda a América Latina. O interesse é conhecer detalhes da implementação da nova política externa brasileira e, adicionalmente, como a mudança pode favorecer os latino-americanos em geral e o processo de integração regional, um dos pilares da atuação internacional do governo Lula.
Nesse aspecto, o Mercosul ganhou um papel central na nova política externa. “Um papel estratégico, antes era um simples bloco, sem inserção mundial como devia ser. Com Lula e (Nestor) Kirschner (recém falecido) , transformamos o Mercosul num bloco estratégico, que reforçou toda a América do Sul no cenário internacional”, comentou Dr. Rosinha. Essa integração abriu caminho também para uma maior cooperação regional no campo da defesa, com a Unasul.
PROTAGONISMO – O deputado Nilson Mourão (PT-AC) lembrou que a bancada ajudou o Governo Lula a implementar, desde 2003, uma política que recuperou o histórico sentido estratégico de promoção do desenvolvimento nacional sustentado e de elevação do protagonismo do Brasil no cenário mundial. “Essa política desenvolve-se hoje sob a égide do Estado que promove o chamado novo desenvolvimentismo, com distribuição de renda, justiça social e redução das desigualdades regionais”.
Conforme lembrou o líder Fernando Ferro, a política exterior brasileira passou a ter algumas caracteristicas que marcaram os quase oito anos do governo Lula. Como, por exemplo, a promoção do desenvolvimento nacional relativamente autônomo, agora matizada pela forma de atuação do Estado, que passou a ter nova centralidade na condução da política exterior.
Dr. Rosinha e Nilson Mourão observaram que além do fortalecimento do Mercosul, a nova política externa também impulsionou a integração econômica, política e fisica da América do Sul, de modo a lançar as bases da União das Nações da América do Sul (Unasul e criar um entorno mais próspero e justo que embase a melhor representação dos interesses das nações da região, inclusive os brasileiros, no cenário mundial. Com isso, o projeto da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) proposto pelos EUA foi praticamente sepultado.
Nilson Mourão lembrou que o Brasil criou e consolidou novos espaços comerciais e político-diplomáticos, mediante a criação ou o fortalecimento de parcerias estratégicas. “Nós nos reaproximamos da África e do Oriente Médio, com parcerias em diferentes campos, ampliação dos laços comerciais e também um novo protagonismo em prol do processo de paz no Oriente Médio”, disse o parlamentar.
MEIO AMBIENTE – A bancada apoio também as posições do Governo Lula nas discussões internacionais relativas ao meio ambiente e nas negociações visando a mudar a correlação de forças nas negociações comerciais multilaterais, de forma a corrigir as assimetrias do comércio mundial, contribuir para criar nova geografia econômica internacional e catalisar a cooperação Sul-Sul, observou o líder Fernando Ferro.
Outro exemplo é a articulação dos interesses dos países emergentes em diversos foros e instâncias internacionais (BRICS, foro IBAS, G-20, etc.), com o objetivo de configurar ordem mundial mais justa e efetivamente multilateral. “Certamente, essa é uma das marcas da diplomacia do governo Lula, que tem sido um exemplo no combate aos resquícios do neoliberalismo que ainda permeiam instituições internacionais”, disse Ferro.
Ele lembrou que as medidas de combate à crise mundial iniciada em 2008 foram aprovadas pelo Congresso Nacional, com apoio da Bancada do PT. “Essas medidas foram e ainda são um exemplo de como o Estado deve agir em defesa dos interesses coletivos”, observou Ferro.
Ao longo dos últimos anos, a Bancada do PT fez coro com o governo Lula, para contribuir com o debate em torno das necessárias reformas de instituições multilaterais de relevo, como FMI, Banco Mundial, Conselho de Segurança das Nações Unidas. “Essas instituições precisam se tornar mais permeáveis aos interesses do Brasil e dos países em desenvolvimento e mais adequadas aos desafios impostos pela ordem internacional, especialmente no cenário pós-crise”, disse Dr. Rosinha..
RELAÇÕES SUL-SUL – Em oito anos, a bancada defendeu também, de forma intransigente, a orientação da diplomacia do Governo Lula em defesa da intensificação das relações Sul-Sul, que passaram a ter prioridade,. sem que fossem abandonas as relações tradicionais Norte-Sul.
Entretanto, os parlamentares do PT não se distinguiram somente no Congresso Nacional. Houve também participação intensa de nosso parlamentares em parlamentos internacionais, particularmente no Parlamento do Mercosul.
O Dr. Rosinha assumiu, em 2008, a Presidência do Parlamento do Mercosul, e dedicou-se ao fortalecimento e à consolidação da entidade. Por iniciativa de parlamentares da bancada, foram discutidas e aprovadas várias declarações, recomendações e anteprojetos de norma de grande relevância para o processo de integração, como os relativos ao enfrentamento conjunto da crise econômica, à criação da agência de desenvolvimento do Mercosul, à harmonização das posições dos países do bloco na OMC.
Na gestão brasileira do Dr. Rosinha, vários ministros de Estado do Brasil fizeram exposições no plenário do Parlasul, evidenciando o caráter estratégico que a nosso política externa atribui ao Mercosul.
Paulo Paiva
