RETROSPECTIVA 2024
O novo Sistema Tributário Brasileiro vai combinar políticas voltadas aos mais pobres, mas também melhorar a vida da classe média e aumentar a produtividade em todos os segmentos”, afirma Reginaldo Lopes
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) atuou em 2024 em pautas fundamentais para o País e a vida das pessoas. Foi o ano em que a Câmara dos Deputados concluiu a regulamentação da Reforma Tributária. Depois de coordenar o Grupo de Trabalho que aprovou a Proposta de Emenda Constitucional sobre o tema, neste ano coube a Reginaldo a tarefa de ser o relator do PLP 68/2024, enviado pelo governo federal com o parecer para regulamentar o novo sistema tributário. O texto foi aprovado e seguiu para apreciação do Senado Federal.
“Com a aprovação da regulamentação, concluiu-se mais uma etapa na realização do sonho perseguido por tantas gerações de parlamentares e do anseio do povo brasileiro de construir uma ampla e moderna mudança no sistema de tributação do consumo, que agora está a um passo de ser alcançada”, observa Reginaldo.
Cashback do Povo
O Brasil deixa de ter o pior sistema tributário do mundo para criar o mais moderno, tecnológico e progressivo, aproveitando as boas experiências de outros países. “Nosso sistema vai combinar políticas voltadas aos mais pobres, mas também melhorar a vida da classe média e aumentar a produtividade em todos os segmentos. Adotamos o modelo que considero o mais justo, que ficou conhecido como Cashback do Povo. Nele, 73 milhões de brasileiros com renda mensal de até meio salário mínimo não pagarão impostos sobre produtos essenciais”, diz o deputado.
Reginaldo considera que a história do Brasil vai se dividir entre o antes e o depois da Reforma Tributária. “Inauguraremos uma fase de desenvolvimento acelerado, que vai gerar um aumento de 20% além do crescimento natural do PIB. Isso significa R$ 2 trilhões incrementados à nossa economia, o que representa R$ 6.000 para cada brasileiro. Serão 12 milhões de empregos em dez anos. Essa era a proposta original: se o Brasil cresce, todos ganham”.
Para o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, “ Reginaldo Lopes teve uma participação decisiva na construção da Reforma Tributária, com destaque para sua atuação no Grupo de Trabalho, onde atuou como coordenador e depois como relator. Ele sempre ouviu e ponderou todos os argumentos apresentados e buscou o consenso sempre entre os segmentos”, afirma Appy.
PT na Câmara
