A Bancada do PT na Câmara iniciou nesta quarta-feira (29) o processo de discussão para a votação das emendas do Senado ao projeto de lei que cria um novo Código Florestal (PL 1876/99). Um acordo de líderes partidários definiu que a votação acontecerá na próxima terça-feira (6).
“Nós vamos cumprir o acordo, porém condicionado ao mérito da matéria. E o nosso limite é o texto do Senado que, se não é o ideal, é melhor do que o aprovado aqui na Câmara”, anunciou o líder da bancada, deputado Jilmar Tatto (SP), que participou de duas reuniões sobre o tema na Liderança do PT.
O primeiro encontro foi com representantes do governo e com os deputados dos núcleos ambientalista e agrário da bancada do PT. O interlocutor do governo nos encaminhamentos será a Secretaria de Relações Institucionais. “Isso é fundamental para unificar o processo e não haver duplicidade de encaminhamento”, afirmou o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), coordenador do Núcleo Ambientalista da Bancada do PT na Câmara.
A outra reunião foi com representantes dos movimentos sociais ambientalistas. No encontro, Márcio Macêdo enfatizou que o texto corrigido pelo Senado não é bom nem para os ambientalistas, nem para os ruralistas, mas é um texto possível. “Lá foram feitas correções importantes e se não ficarmos nesse limite, corremos o risco de retroceder e ficarmos com dispositivos que reduzem drasticamente a proteção ao meio ambiente”, alertou.
O novo Código Florestal foi aprovado em maio de 2011 na Câmara dos Deputados. Como sofreu várias modificações no Senado no processo de votação, concluído em dezembro passado, precisa ser apreciado novamente pelo Plenário da Câmara. Os deputados, no entanto, não poderão incluir novos dispositivos no texto. Eles só terão três opções: suprimir alterações feitas pelo Senado, mesclar o que foi aprovado nas duas Casas ou substituir o texto do Senado pelo original aprovado pela Câmara.
Vânia Rodrigues
