A Bancada do PT na Câmara vai apoiar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a denúncia de formação cartel entre empresas para obras e manutenção de equipamentos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em São Paulo, num esquema com dirigentes do PSDB no estado.
As falcatruas geraram desvios de recursos públicos calculados em R$ 577 milhões, durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. “As denúncias são contundentes, há provas materiais da formação de cartel com desvios de cifras milionárias dos cofres públicos”, disse o líder da Bancada, José Guimarães (CE).
A proposta de CPI é do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que coordenará o processo de coleta de assinaturas. Ele lembrou que o Congresso Nacional pode contribuir para esclarecer o que considera como “um dos maiores escândalos da República” — o cartel que fraudou contratos , com plena “conivência dos governos tucanos paulistas”, conforme atestam as denúncias feitas por ex-executivos da multinacional alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.
Mobilização – Além do mais, disse Teixeira, qualquer iniciativa na Assembleia Legislativa de São Paulo para investigar o PSDB é barrada por uma tropa de choque tucana. Desde que chegaram ao poder, há quase vinte anos, os governos do PSDB em São Paulo têm barrado todas as CPIs que envolvem denúncias contra tucanos. Nunca se instalou uma CPI com essa natureza em São Paulo.
Teixeira acredita que no Congresso as resistências cairiam, já que a sociedade quer esclarecer as denúncias. “Não vai ter como esconder porque já tem procedimento do Ministério Público Estadual e na Polícia Federal. Há uma mobilização da sociedade, não tem como segurar este escândalo”, disse.
“As falcatruas milionárias precisam ser investigadas a fundo, com identificação dos favorecidos, punição e restituição ao erário do valor correspondente ao sobrepreço das obras e do fornecimento de equipamentos”, disse Paulo Teixeira. O parlamentar disse que graças ao superfaturamento, a cidade de São Paulo vive “um drama profundo na área de transportes públicos. Esse dinheiro desviado podia ter sido aplicado na melhoria da mobilidade urbana da capital e na construção de escolas e creches”, completou.
No âmbito estadual, o PT/SP quer a abertura de uma CPI na Assembleia para investigar a responsabilidade ou omissão de agentes públicos e políticos do PSDB relacionados às denúncias de formação de cartel.
O cartel seria formado pelas empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui, envolvendo superfaturamento nos preços, pagamento de propinas e fraudes em licitações e contratos desde 1997, período de hegemonia do PSDB no Palácio dos Bandeirantes.
Após as denúncias de formação de cartel no metrô de São Paulo realizadas pela empresa alemã Siemens, o Ministério Público de São Paulo formou uma força-tarefa com dez promotores. Eles vão analisar 45 inquéritos sobre as companhias suspeitas de participarem de licitações fraudadas de trens da CPTM e Metrô. Havia 15 casos arquivados, mas as evidências apresentadas pela multinacional possibilitaram sua reabertura.
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Equipe PT na Câmara
