Na luta contra o desmonte da Previdência, parlamentares da Bancada do PT se revezaram na Tribuna, nesta terça-feira (21), para afirmar que votarão contra essa reforma, que só traz retrocessos e retira direitos dos trabalhadores brasileiros. O deputado Afonso Florence (PT-BA) enfatizou que, na verdade, o que o governo golpista de Temer está propondo não é reforma, “é o desmonte de conquistas sociais e econômicas acumuladas pelo povo brasileiro”.
Na avaliação do deputado Zé Geraldo (PT-PA), a reforma da Previdência é para destruir o Brasil. “É o que Temer e sua turma sabem fazer, querem fazer e vão fazer se a maioria dos deputados desta Casa deixar”, alertou. E provocou em seguida. “Eu não acredito que aqui exista algum deputado ou alguma deputada covarde para aprovar a reforma da Previdência como está proposta enviada pelo governo. Tem de ser covarde ou muito irresponsável, como é o governo Temer”, criticou.
Para o deputado Ságuas Moraes (PT-MT) a reforma é tão ruim que ela é autoexplicativa. “Qualquer cidadão que ler o que está nessa reforma consegue perceber que mais da metade dos brasileiros não conseguirão se aposentar, pois morrerão antes de se aposentar. Também podemos observar que aqueles poucos que conseguirem se aposentar terão pouco tempo de vida para usufruir da sua aposentadoria”.
Ságuas enfatizou que a aposentadoria é um direito conquistado pelo trabalhador, que paga sua contribuição. “Isso não é benefício de governo nenhum. É um direito. E como direito deverá ser respeitado”, defendeu.
Propaganda enganosa – O deputado Caetano (PT-BA) criticou a propaganda que o governo Temer está fazendo sobre a Previdência. “É uma propaganda mentirosa. O governo golpista está gastando dinheiro público para mentir para a sociedade. A Previdência não é deficitária”, afirmou. O deputado citou dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) que demonstra não existir déficit, mas sim superávit na Previdência.
Caetano enfatizou que nos últimos anos os superávits foram sucessivos. Em 2006, tivemos R$ 59, 9 bilhões de superávit; em 2007 foram R$ 72,6 bilhões; em 2008 R$ 64,3 bilhões; em 2009 R$ 32,7 bilhões; em 2010 R$ 53,8 bilhões; em 2011 alcançou R$ 75,7 bilhões; em 2012 R$ 82,3 bilhões; em 2013 foram R$ 76,2 bilhões e em 2014 R$ 53,9 bilhões. “Ou seja, a Previdência teve superávit todos esses anos. E o que o presidente ilegítimo está fazendo é uma falácia mentirosa para aprovar aqui uma reforma que estabelece uma idade mínima de 65 anos para homens e mulher se aposentarem, além de exigir 49 anos de contribuição”, enfatizou Caetano.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) também destacou o trabalho da Anfip e estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que desmascaram os argumentos que o governo golpista está usando para justificar a destruição da Previdência. “A reforma, na verdade, é um projeto para destruir o direito previdenciário do trabalhador brasileiro, e não podemos deixar passar em branco. Com certeza, vai gerar uma grande mobilização”, afirmou.
Jorge Solla aproveitou para parabenizar deputados da base do governo que estão assinando emendas da oposição para alterar “os descalabros causados por esse projeto que destrói o patrimônio do direito do trabalhador, que destrói a Previdência Social, que acaba com as distinções entre os sexos, que acaba com a possibilidade de o trabalhador rural se aposentar e atinge o trabalhador urbano”.
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) alertou que a luta tem que ser contra a reforma da Previdência, mas também contra a reforma trabalhista, “até porque as duas estão andando juntas e prejudicam os mais necessitados, sobretudo a classe trabalhadora”. Ele informou sobre evento realizado pelo movimento sindical rural de Minas Gerais, que fez na semana passada encheu as ruas das principais cidades mineiras Gerais, especialmente em frente das agências do INSS. “Essas manifestações contra as reformas precisam se repetir no Brasil inteiro, só assim conseguiremos barrar essa retirada de direitos dos trabalhadores”, defendeu.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) também citou manifestações contra a reforma da Previdência ocorridas no Pontal do Paranapanema, nas cidades de Caiuá, Presidente Prudente e Teodoro Sampaio. “Reunimos prefeitos e vereadores de diversos partidos e todos estão preocupados com a reforma da Previdência, que vai, na verdade, fazer uma transferência de dinheiro dos mais pobres, que não terão oportunidade de se aposentar, para a classe média alta e os ricos, que terão oportunidade de se aposentar e terão o apoio do Estado”, criticou.
Trabalhador Rural – O deputado Bohn Gass (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural, disse que o que Temer e sua turma estão dizendo, nesta proposta de reforma da Previdência é: “agricultores familiares do País, vocês não vão mais se aposentar, acabou o regime do segurado especial”. Ele anunciou que está preparando emendas ao texto, juntamente com a Contag, com sindicatos e com as federações do setor agrário. “Nós estamos elaborando quatro emendas supressivas para acabar com esse projeto e não aprová-lo aqui. Uma das emendas, adiantou, mantem as idades de 55 e 60 anos para a aposentadoria. Isso é fundamental”.
As outras emendas são para manter o atual sistema de contribuição e pensão integral para o trabalhador rural. E a última emenda trata do Benefício de Previdência Continuada (BPC). “Hoje uma pessoa muito pobre ou com deficiência, ao completar 65 anos, tem direito a um salário mínimo, mas o governo está jogando para 70 anos e desvinculando do salário mínimo. Isso é uma crueldade que o Temer está fazendo com o povo brasileiro” criticou.
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) reafirmou sua posição contrária ao desmonte da Previdência e citou a importância da luta conjunta dos parlamentares e trabalhadores contra a reforma. Ele citou ainda a manifestação dos produtores da agricultura familiar, ocorrida hoje, no Espaço Mário Covas, na Câmara, contra a reforma da Previdência Social. “Os trabalhadores rurais serão extremamente prejudicados com essa reforma, as novas regras praticamente vão inviabilizar a aposentadoria desses trabalhadores, fundamentais para garantir o alimento na mesa dos brasileiros”, alertou.
Vânia Rodrigues
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