Diante do crescimento assustador do desemprego e da pobreza no País, e como alternativa a falta de ação do governo Bolsonaro em resolver a situação, a Bancada do PT protocolou na Câmara, nesta quinta-feira (15), o projeto de lei (PL 4.943/2020), que institui o Programa Trabalho e Renda para Todos. A proposta permite a ocupação de postos de trabalho criados por órgãos governamentais ou entidades da sociedade civil em todas as cidades do País, com metade da jornada de trabalho e pagamento de metade de um salário mínimo, atualmente R$ 522,50.
“A nossa bancada apresenta esse projeto de lei como uma alternativa para aumentar o emprego e a renda da população mais necessitada, e como forma de evitar que esse governo tente ajudar os mais pobres tirando dos pobres. Essa proposta do PT garante o mínimo para a sobrevivência da população, além de contribuir para o aumento da produção do País”, ressalta o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR).
Ao se referir a “ajudar os mais pobres sem retirar dos pobres”, o líder do PT lembra a injusta proposta do governo Bolsonaro de criar um programa social para substituir o Bolsa Família, porém retirando direitos e benefícios da população brasileira. Integrantes do governo já cogitaram, por exemplo, financiar o novo programa – atualmente chamado de Renda Cidadã, mas anteriormente denominado Renda Brasil – com o congelamento das aposentadorias, desvio de recursos do Fundeb e calote no pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela justiça).
Na justificativa do projeto que institui o Programa Trabalho e Renda para Todos, a Bancada do PT destaca que a proposta, além de garantir proteção social com trabalho em parte do dia, permite aos beneficiários procurarem emprego e participarem de cursos de qualificação para elevar seu desempenho e rendimento em futuras colocações.
Além da motivação social, os parlamentares destacam a contribuição do projeto para o fortalecimento da economia do País. Segundo eles, a remuneração paga pelo programa vai dinamizar as economias locais, especialmente aquelas afetadas pelo desemprego, e ainda vai reforçar a economia nacional.
O Programa Trabalho e Renda para Todos terá que ser executado de forma articulada pela União, estados, Distrito Federal, municípios e entidades de direito privado sem fins econômicos devidamente credenciadas. A estimativa do custo anual do programa é de cerca de R$ 70 bilhões para cada 10 milhões de beneficiários, e deverão ser bancados com recursos específicos alocados no Orçamento da União.
Movimentando a economia
O deputado Rogério Correia (PT-MG) destaca que mais uma vez o PT sai à frente e apresenta, em plena crise econômica com desemprego nas alturas, devido as políticas nefastas do governo Bolsonaro, um programa para gerar trabalho e renda para todos, utilizando recursos da União e alocando nos estados e municípios. “Servindo assim ao povo e fazendo a economia girar novamente, gerando a curto prazo milhões de empregos, com plenos direitos garantidos, incluindo carteira assinada e 13º. Apontando para o Brasil um caminho para sair da crise sem afetar os direitos do nosso povo. Mostrando como o PT quer governar, dividindo renda e gerando empregos.”
Foto: Gustavo Bezerra
Desemprego no Brasil
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado no final de setembro, o desemprego no Brasil atingiu 13,7% da população economicamente ativa, que corresponde a 13 milhões de pessoas. Apesar de grave, esse problema é ainda maior por conta dos desalentados, que desistiram de procurar emprego por causa da falta de ofertas de trabalho e também por conta das medidas de isolamento social provocadas pela pandemia da Covid-19.
Segundo especialistas, muitos desses desalentados que estavam em casa já passam a procurar emprego, aumentando as estatísticas do desemprego no País.
Confira a íntegra do projeto:
Héber Carvalho
