O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), afirmou há pouco, em entrevista à imprensa, que a bancada está mantendo a pressão e a mobilização para que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspenda a votação do projeto (PL 4302/98) que trata da terceirização e que está na Ordem do Dia do Plenário. “A terceirização nessa proposta é o verdadeiro liberou geral. As empresas vão fazer a chamada pejotização, ou seja, deixarão de contratar pela CLT para contratar na pessoa jurídica, o que retira todos os direitos do trabalhador”, alertou.
A pejotização, explicou Zarattini, reduz substancialmente os custos das empresas e a renda do trabalhador. Além disso, o projeto permite a terceirização para todas as atividades e ainda anistia as multas que os empresários tem por conta de penalidades trabalhistas. “Então, é uma proposta que não tem nenhuma condição da gente fazer nenhum tipo de negociação”, afirmou.
O líder do PT disse ainda que o presidente Rodrigo Maia e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, estão prometendo para as centrais sindicais que, se elas concordarem em negociar os termos do outro projeto da terceirização (PL 4330), que está tramitando no Senado, eles vão fazer vetos ao PL 4302 que combine com os dois projetos. “Isso vai produzir um verdadeiro Frankenstein. Nós teremos duas e não uma lei sobre a terceirização”, criticou.
Na avaliação de Zarattini, essa negociação que Maia e Jucá propõem não tem nenhuma credibilidade, uma vez que as centrais vão ter que acreditar que o presidente golpista Michel Temer irá vetar no PL 4302 os pontos que os trabalhadores pedirem. “Isso não tem nenhuma credibilidade. É uma situação que nós do PT não aceitamos esse tipo de acordo e queremos derrotar esse projeto”, reforçou.
Trabalho Temporário – O líder da Bancada do PT criticou também o dispositivo do PL 4302 que permite o trabalho temporário, com contratação de até 9 meses. “O que é outro absurdo porque o trabalho temporário deixa de ser ocasional e passa a ser permanente”, enfatizou Zarattini, lembrando que por essa proposta não vai mais ter trabalhador com carteira assinada, porque ou ele vai ser temporário, pessoa jurídica ou terceirizado. “Então, é uma verdadeira precarização das condições de trabalho no Brasil. E nós vamos nos opor a isso, vamos fazer de tudo para obstruir a votação aqui no plenário. Temos que impedir que esse projeto seja aprovado”.
Zarattini informou também que muitos deputados estão sofrendo pressão das bases para não votar o PL 4302 porque ele é um projeto que não ajuda em nada o trabalhador brasileiro. Segundo o líder do PT, o movimento sindical está ligando e enviando e-mails para os deputados. “Enfim, estamos mobilizados e atuando para que esse projeto não seja apreciado. É por isso que o Rodrigo Maia quer votá-lo hoje, a toque de caixa”, criticou.
Vânia Rodrigues
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