Foto: Salu Parente/PT na Câmara
A bancada do PT na Câmara definiu em reunião realizada nesta terça-feira (25) que temas como a reforma política e a taxação das grandes fortunas terão o empenho dos parlamentares para aprovação pelo Congresso Nacional. O líder da bancada, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o debate da reforma política, recolocado na pauta pela presidenta Dilma Rousseff, convida o Congresso a se debruçar sobre o assunto.
“Independentemente se é constituinte exclusiva ou especifica, o importante é que a presidenta pautou o debate da reforma política. O Congresso Nacional tem o dever de tratar desse tema”, reiterou Guimarães.
Nesse sentido, o líder petista defendeu que se reúna todos os projetos que versem sobre o tema em tramitação na Câmara e, a partir disso, se construa um entendimento com os demais partidos com representação na Casa, sobre a forma de conduzir o processo. “Podemos votar a proposta nas duas Casas ou aguardamos o plebiscito. A discussão sobre a forma é o caminho mais curto para inviabilizar esse debate. Vamos discutir o conteúdo”, conclamou.
Tanto Guimarães quanto o presidente nacional do PT, Rui Falcão que participou da reunião da bancada, lembraram que desde que a Câmara deixou de votar a reforma política, o partido iniciou uma campanha coletando assinaturas para viabilizar um projeto de lei de inciativa popular que trata da reforma.
“Nós já coletamos cerca de 300 mil assinaturas. A nossa proposta está sendo muito bem recebida pela população. Acredito que a iniciativa da presidenta Dilma de pedir ao Congresso que examine a possibilidade de uma consulta popular, reforça a luta em defesa da reforma política”, acrescentou Rui Falcão.
Grandes Fortunas – Previsto no artigo 153 da Constituição, o Imposto sobre Grandes Fortunas, também foi um dos itens estabelecidos pela bancada petista como prioridade. Para José Guimarães, o financiamento do pacto da mobilidade urbana requer a retomada do debate sobre a taxação das grandes fortunas. “Como financiar a melhoria desses serviços se não fizermos isso? Não tem como. O empresariado também tem que ajudar. Por que só os cofres públicos?”, questionou o líder.
Guimarães lembrou que tramitam na Casa mais de dez projetos que versam sobre a matéria. Entre eles, propostas de parlamentares do PT. O líder se referiu aos projetos de lei (PL 3154/12) (PL 3155/12) e o (PLP 130/12) apresentado por um conjunto de parlamentares liderados pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e que dizem respeito à Reforma Tributária. A ideia central das propostas é fazer com que o sistema tributário brasileiro abandone a característica regressiva – quem ganha menos paga mais e adote um caráter progressivo, ou seja, quem ganha mais paga mais.
As três propostas foram resultado de debates do Núcleo de Finanças e Tributação do PT na Câmara.
Benildes Rodrigues
