A bancada do PT se reuniu nesta segunda-feira (19) para avaliar a conjuntura política e definir as matérias que serão prioritárias para serem votadas até junho. Por conta das eleições municipais, os trabalhos legislativos serão prejudicados no início do segundo semestre e o ritmo da Câmara deve voltar à normalidade apenas em outubro.
Em termos de prioridades, além das medidas provisórias que deverão vencer neste período, a Lei Geral da Copa – que deve ser votada esta semana –, o Código Florestal, a partilha dos royalties do petróleo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a proposta de emenda constitucional que visa combater o trabalho escravo (PEC 438/01) são os principais temas aos quais a bancada dedicará maior atenção até o meio do ano.
“Estas matérias são prioridade na nossa agenda e, dialogando com os demais partidos da base aliada, acredito que poderemos ter êxito em todas elas, que são fundamentais para darmos continuidade ao projeto de transformação do Brasil que estamos realizando desde o governo Lula e agora com a presidenta Dilma Rousseff”, afirmou o líder Jilmar Tatto (PT-SP).
Outros assuntos priorizados na pauta do semestre estão relacionados ao Plano Nacional de Educação (PNE) e às reivindicações acerca do piso nacional do magistério. “É importante estarmos atentos a esses temas da área educacional, que são muito importantes para nossa bancada”, acrescentou o líder do PT.
Sobre o Código Florestal, que tem gerado divergências na base governista, o líder considera que é necessário fazer um amplo diálogo para que se chegue a um entendimento. “Neste momento precisamos conversar com os líderes e com os parlamentares mais envolvidos com o tema, para evitarmos que o Código Florestal represente qualquer tipo de retrocesso para o País”, disse Jilmar Tatto.
Povos indígenas – Uma matéria que também será alvo da atuação coordenada da bancada é a proposta de emenda constitucional (PEC 215/00) que visa dar ao Congresso a prerrogativa de definir demarcações de terras indígenas e quilombolas. A PEC está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas os petistas consideram que ela tira direitos dos povos indígenas na demarcação de terras. “Esta proposta é um ataque dos setores mais reacionários aos direitos conquistados pelos povos indígenas e comunidades quilombolas. Não podemos aceitar que este projeto seja aprovado”, declarou o deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Rogério Tomaz Jr.
